Vereador Carlos Soares (PT) saindo da diretoria legislativa da Câmara após redação da emenda que reajusta em 29% o IPTU.
Como não houve acordo na reunião da base do prefeito Paulo Garcia para tentar chegar a um acordo de um novo percentual de aumento do IPTU. O novo líder do prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT) propôs índice de 29%.
“Não chegamos a um entendimento. Várias propostas. A base não tinha os seus 18 membros. Tomamos a decisão de apresentar uma emenda para tentar independente do acordo tentar a aprovação do projeto”, afirma.
O projeto será devolvido durante sessão em plenário nesta quinta (18). Na oportunidade será lida uma emenda. Se acatada, a matéria retorna a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciada. Para que seja apreciada em plenário novamente em primeira votação, será necessário aguardar um intervalo de 24 horas.
Daí o projeto se aprovado iria para a Comissão de Finanças e por fim a segunda e última votação em plenário. Não há a partir da primeira votação, necessidade de intervalos de 24 horas.
Para que o aumento possa valer em 2015, o projeto precisa ser aprovado até no próximo sábado (20), data do encerramento do ano fiscal.
Como a Câmara já está no período de sessões extraordinárias, a CCJ pode ser convocada a qualquer momento, não havendo a necessidade de uma espera de 24 horas. Basta apenas a concordância da maioria dos integrantes da comissão.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT), como não houve acordo, mesmo com dificuldades de se obter uma vitória na votação, não resta outra saída a não ser tentar passar os 29% de aumento para o ano que vem.
“Vamos apresentar a emenda, pode ser que a gente construa alguma coisa diferente. Não construindo vamos com a proposta de 29%. Acredito que é bem difícil passar. Se hoje não conseguimos organizar. O não nós já temos, talvez o sim seja possível”, relata.
A oposição e o Bloco Moderado são favoráveis apenas a correção inflacionária. ” Não aprovaremos nada a não ser o índice inflacionário. O que a gente vê é falta de habildade do prefeito Paulo Garcia em . Penso que aqueles vereadores que querem somente o índice inflacionário, não mudarão suas posições agora, destaca Thiago Albernaz (PSDB).