Não há consenso entre os parlamentares quanto ao reajuste de 57,8 % no ITU e IPTU do ano que vem anunciado nesta sexta-feira (7) pelo secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. De um lado a reclamação da oposição quanto a falta de transparência da prefeitura. De outro a base que entende que o valor apresentado é distante dos colocados extraoficialmente. No meio, o Bloco Moderado que entende a proposta como razoável.
Oposição
Através de nota, o vereador Elias Vaz (PSOL) se manifestou. O parlamentar lamenta a não aplicação das alíquotas pelo valor venal dos imóveis, o chamado imposto progressivo. Na nota, há reclamação da não aplicação da justiça fiscal.
“Igualar todos os contribuintes – dos mais ricos aos mais pobres – é o pior cenário que poderíamos ver. Esta atualização linear da planta de valores ignora qualquer critério técnico. Joga no lixo todo o trabalho da comissão que elaborou a planta e certamente está punindo donos de imóveis que teriam reajuste menor que 57%”, destaca Elias Vaz em nota.
Bloco Moderado
O vereador Zander Fábio (PSL) destacou que foi voto vencido e que gostaria que fosse apresentado um índice menor. O vereador entende que pelo menos se chegou a um número discutível.
“Acredito que ainda é possível chegarmos a um número menor, não há nada definido”. Em um ponto da nota é questionado o caminho da não consolidação da justiça fiscal. “O discurso da “justiça social” foi abandonado no caminho repleto de falta de transparência na hora de discutir com a sociedade qual é o imposto justo a se pagar”.
Base
O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), partido da base de Paulo Garcia, entende que não cabe a ele dizer se o valor é alto ou baixo. Ele defende que ocorra um amplo debate no legislativo.
“Posso garantir que vamos promover uma ampla discussão, agora vale ressaltar que o valor apresentado foi diferente de tudo que já se falava, bem longe dos 4000% colocado por um vereador”, ressalta o presidente da Câmara.