O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno imediato da propaganda eleitoral de televisão, na cidade de Aparecida de Goiânia. O TSE acatou recurso apresentado pela assessoria jurídica da coligação “Para Aparecida Seguir Avançando”, do candidato a prefeito, Gustavo Mendanha (PMDB). Foi determinada a volta imediata da veiculação dos programas eleitorais.
Ao Diário de Goiás, o advogado da coligação, “Para Aparecida Seguir Avançando”, Guilherme Vilela, destacou que a decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (15). Ele explicou que foi pedido para que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) seja notificado de imediato.
Histórico
O horário eleitoral gratuito de propaganda em emissora de TV estava suspenso desde a última terça-feira (15) por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), após acatar pedido das coligações “Aparecida Merece Mais” do candidato Marlúcio Pereira (PSB), e “Avança Aparecida”, do candidato Professor Alcides (PSDB). A decisão foi baseada em uma resolução do ano passado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou que, em municípios em que não existe geração própria de TV, a transmissão de propaganda eleitoral gratuita é permitida a partir de requerimento assinado pela maioria dos partidos.
A propaganda está no ar desde o dia 26 de agosto último pela TV Serra Dourada. A emissora de geração própria em Aparecida de Goiânia é a TV Cerrado, que alegou não ter condições técnicas para realizar as transmissões.