A sexta reunião de negociação entre representantes do governo Ronaldo Caiado e sindicatos e associações dos servidores públicos para negociar o pagamento atrasado de dezembro de 2018 terminou sem acordo. O secretário de governo Ernesto Roller apresentou uma nova proposta de 5 parcelas em que os menores salários seriam contemplados nas duas primeiras parcelas. É o que prevê a nova proposta de pagamento de forma escalonada, por faixa salarial, apresentada ao Fórum em Defesa dos Servidores Públicos, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nesta quarta-feira (23).
Não é o que aceitam as entidades dos servidores públicos que insistem no pagamento da folha de dezembro em fevereiro. Eles insistem que naquela folha estão direitos que são prioridade para receber. É o caso do décimo terceiro para quem faz aniversário em dezembro e férias. Na Educação, a folha tem o auxílio alimentação e o bônus de permanência.
Nesta quinta, as entidades sindicais vão buscar auxílio do Ministério Público para o cumprimento de liminares que determinam o pagamento.
Sem acordo, há tendência de que os sindicatos de servidores iniciem, como na educação, a paralisação das atividades em forma de protesto.
O secretário de Governo, Ernesto Roller, conduziu as discussões, ao lado do superintendente executivo da Sefaz, Sílvio da Luz, e da procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz. A proposta anterior previa o pagamento em seis meses.
A proposta
O governo pretende depositar, entre março e julho, o salário referente ao mês de dezembro para os 156.206 servidores que ainda não receberam o pagamento.
Segundo o secretario Ernesto Roller, esse calendário prioriza aqueles que ganham menos e que são maioria no funcionalismo: “Nós conseguiríamos atingir 60% da folha nos dois primeiros meses”.
“O governo reduziu o número de meses como demonstração do seu esforço e da compreensão da necessidade do servidor, fazendo uma opção por regularizar essa situação no menor tempo possível. O governo vai cortar em outras áreas, vai cortar alguns serviços, porque terá que suportar uma parcela maior”.
Dados da Sefaz indicam que a previsão para 2019 é de um déficit de 6,19 bilhões de reais nas contas públicas. Por isso, o governo tem adotado medidas severas, como a redução dos incentivos fiscais para o setor produtivo, o corte de despesas de manutenção e a demissão de servidores comissionados. Os ajustes contribuíram para que os salários de janeiro começassem a ser pagos no último dia 21, portanto, dentro do mês trabalhado.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .