A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o prazo de inscrições da Lei Paulo Gustavo. Os interessados terão até às 23h59 do dia 16 de outubro para inscreverem seus projetos na plataforma Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br). O processo de seleção seguirá os critérios de avaliação de mérito da proposta e habilitação documental para pagamento.
No total, o Estado de Goiás vai operacionalizar R$ 62,15 milhões em recursos que estão distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos. “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao maior número de trabalhadores da cultura, que estão ávidos para usufruir desse recurso. Recebemos vários pedidos de prorrogação e fizemos um grande esforço para atendê-los”, explica a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.
As inscrições
Estão aptos ao certame pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Goiás há, no mínimo, dois anos. Também podem se inscrever pessoas jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que apresentem, expressamente, em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural de, no mínimo, dois anos, em Goiás. A menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social etc).
Os microempreendedores individuais (MEI) que apresentem, expressamente, finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com data de fundação de, no mínimo, dois anos também podem se inscrever.
Cada proponente poderá concorrer com um projeto em cada edital da Lei Paulo Gustavo, e também, concorrer com um projeto nos editais do estado de Goiás e nos editais municipais, desde que com propostas distintas ou complementares.
Elysia Cardoso
Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019