19 de novembro de 2024
Publicado em • atualizado em 17/05/2018 às 12:11

Secretarias vão ter que pagar a Comurg para prestar serviços a partir de 1º de julho

Comurg está fazendo readequação (Foto: Prefeitura de Goiânia)
Comurg está fazendo readequação (Foto: Prefeitura de Goiânia)

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A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) é responsável por fazer a limpeza e conservação da cidade. No entanto, a empresa pública acaba prestando serviço a outras secretarias da capital, por exemplo, a manutenção nos cemitérios, quando solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Situações como essa exemplificada até poderá ocorrer a partir de 1º de julho, mas a secretaria solicitante terá de pagar pelo serviço a Comurg.

Em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás, o presidente da Comurg, Aristóteles de Paula (Toti) informou que na atualidade o custo por servidor na companhia, fazendo comparação com as receitas e o serviço prestado é alto, na ordem de R$ 422, enquanto que a média nacional para companhias que prestam o mesmo serviço é de R$ 103 por servidor.

“As únicas coisas que a Comurg deve fazer são: Coleta, Varrição e o Aterro Sanitário. Para as outras ações, a Comurg conta com um corpo técnico, mas para isso o custo hoje é alto. A médica nacional para companhias de limpeza é de R$ 103 por servidor, o nosso está em R$ 422 por servidor. Isso nós temos que adequar. É uma referência no país, temos uma despesa muito alta e temos que mudar este conceito”, declarou.

O presidente disse que a medida a ser tomada a partir do dia 1º atende legislação federal e ainda uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele disse que a Comurg deverá se concentrar com varrição, coleta e aterro sanitário.

Aristóteles de Paula destacou que não deixará de prestar os serviços para outras estruturas do Município, mas diferente do que ocorre na atualidade, as secretarias vão ter que destinar parte do orçamento para pagar a Comurg realizar os serviços.

“É um processo normal, a prefeitura agora a partir de 1º de julho obedecendo a legislação federal e atendendo uma orientação do Tribunal de Contas dos Municípios, a prefeitura terá que cortar o umbigo com a Comurg. A Comurg servirá a prefeitura com varrição, coleta e aterro.  As outras secretarias dentro do orçamento de cada secretaria, aquele serviço que ela precisa prestar e está com dificuldades, nós vamos inserir os nossos trabalhadores para prestar este serviço ao município”, afirmou.

Reestruturação

A medida a ser executada pela Comurg a partir do dia 1º de julho faz parte de um plano de reestruturação da empresa. A Prefeitura de Goiânia informou em abril que está em curso uma adequação à realidade financeira do município, evitando a liquidação da companhia.

A Comurg espera desligar aproximadamente 750 funcionários que encontram-se aposentados, mas continuam prestando serviços à empresa. Um programa de demissão voluntária está em andamento. Até a última semana, apenas 83 servidores aderiram ao programa.

“A Comurg tinha quase 9 mil, com as demissões que fizemos com aposentados e com o programa deveremos chegar a 7,2 mil. É um trabalho importante.  O servidor ao sair tem direito de sacar 80% do FGTS, no PDV anterior não tinha. Ficou acordado junto ao Tribunal do Trabalho que ele não vai perder a licença prêmio, não vai perder os direitos dele”, relatou.

Aristóteles de Paula declarou que aquele servidor que ganha até R$ 5 mil vai ter R$ 10 mil de bonificação fora o acerto, quem ganha acima de R$ 5 mil vai para R$ 15 mil de bonificação, quem ganha acima de R$ 10 mil vai para R$ 20 mil à vista. O valor da parcela do acerto não pode ser menor do que ele ganhava de salário.

Reintegração

No início deste mês, outra medida foi anunciada, o retorno de 1421 servidores que estavam à disposição de outras secretarias. Segundo Aristóteles de Paula, o retorno está sendo feito de forma gradativa. “Nós estamos com 1421 e vão ser direcionados a essa nova metodologia e vão prestar serviços em nome da Comurg naquela secretaria”, completou.

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