Durante prestação de contas do 2º Quadrimestre na comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Goiás, um dos temas questionados a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa foi a possibilidade de atraso no pagamento do funcionalismo estadual. Ela destacou que em virtude de uma série de fatores econômicos, entre eles queda na arrecadação real e aumento das despesas, existe sim a possibilidade de atrasar o pagamento do funcionalismo.
“O que deixei claro é que trabalhamos todos os dias e essa é uma determinação do governador para garantir o pagamento em dia. A pergunta que me foi feita é se existe o risco de não conseguirmos pagar a folha em dia e esse risco claro que existe numa situação que estamos vivendo atualmente que é uma situação de receitas de aquém daquilo que precisamos no dia a dia”, afirma a secretário.
A secretária destacou que o Estado vem fazendo um esforço para melhorar a gestão da folha de pagamento. Ana Carla explicou que de janeiro a agosto a folha cresceu R$ 760 milhões. Com comissionados o gasto é de 8% da folha.
“Estamos fazendo uma gestão com uma série de ações, entre elas o ponto eletrônico, tivemos a aprovação recentemente aqui na Assembleia Legislativa da lei, o governador editou um decreto para regulamentar o ponto e garantir que de fato o servidor que está trabalhando vai receber o seu salário”, ressalta.
Prioridades
Ao Diário de Goiás, a secretária explicou que há uma lista de prioridades à medida que o dinheiro vai entrando no caixa com a arrecadação.
“De fato nós estamos convivendo com alguns atrasos e a gente vai fazendo os pagamentos à medida que vai chegando dinheiro no caixa de acordo com a arrecadação e com as prioridades que a gente já sabe hoje que é folha de pagamento que é a primeira prioridade, os serviços da dívida é a segunda prioridade, pois senão inviabiliza o Estado, já que não receberíamos os repasses da União e a partir daí os gastos com Saúde, Segurança Pública e Educação. De fato ocorrem atrasos que a gente procura administrar à medida que o recurso vai entrando no caixa”, destaca.
Metas
A secretária informou aos deputados que a meta fiscal é fechar com um déficit de R$ 440 milhões. Para isto, a secretaria da Fazenda intensifica a fiscalização, no intuito de receber tributos atrasados, incrementando receitas. Outras ações são: cortes de gasto com pessoal e em investimentos.
Investimentos
Questionada pela deputada Isaura Lemos (PC do B), o orçamento previsto para o ano de 2015 foi de cerca de R$ 20 bilhões. Devido aos cortes, apenas 2,5% foram destinados a investimentos. O Estado cortou R$ 858 milhões nesta área.
Ana Carla explicou que houve corte geral de R$ 2 bilhões do orçamento de 2015. A arrecadação consolidada no período foi de R$ 12,3 bilhões, mas na Lei de Diretrizes Orçamentárias a previsão era de R$ 14, 7 bilhões.
Sem perguntas
Assunto polêmico na Casa, o aumento do IPVA, ITCD e ICMS, nenhum deputado da oposição questionou o assunto para a secretária da Fazenda, Ana Carla.
Avaliação
Após os questionamentos, parlamentares da Situação e Oposição avaliaram a apresentação dos dados. Para o presidente da Comissão de Finanças, Francisco Júnior (PSD), a explicação foi convincente.
“As explicações foram esclarecedoras. Ela com muita competência nos explica as medidas que estão sendo tomadas. Não são os números que gostaríamos de ver. Mas foram esclarecedores. A Situação e a Oposição questionaram e a secretária sanou todas as dúvidas”, avalia Francisco Júnior (PSD).
Já o deputado José Nelto (PMDB) pensa o contrário, que as informações foram insuficientes. “O balanço é negativo, o Estado quebrado, servidor público pode esquecer de Data Base. Não há transparência. Os gastos que o governo tem, por exemplo, com comissionados, show, acabam resultando num déficit pesado”, analisa o peemedebista.