O governador Ronaldo Caiado (DEM) confessou em entrevista á imprensa que saiu frustrado da reunião dos governadores com a equipe econômica do governo federal. Seria até estranho se saísse satisfeito. O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) não tem o pé na realidade. Vejamos:
– O país experimenta explosão da violência e o presidente libera porte e compra de armas que antes eram restritas à polícia e ao exército;
– O desemprego está subindo, e já atinge 13,4 milhões de brasileiros e Sua Excelência briga com a China e países árabes, nossos maiores compradores;
– O Brasil tem 1.400 obras paradas e Bolsonaro passa o dia todo no twitter brigando com os generais que dão sustentação ao seu governo para defender um alucinado que mora nos EUA e que se diz filósofo mas não tem diploma.
Onde estão os projetos de geração de emprego e renda?
Cadê a agenda de salvação nacional prometida na campanha?
Já escrevemos aqui nesta coluna no Diário de Goiás que o melhor que o governador Ronaldo Caiado pode fazer é seguir o exemplo do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), que fez o diagnóstico correto das finanças do município e hoje apresenta superavit na arrecadação própria. Com dinheiro no caixa, o prefeito lançou pacote de R$ 1 bilhão de construção de obras e a ampliação dos serviços.
Sem dinheiro não tem governo
Meu pai dizia que “doce de bosta não dá ponto”. Governador, em Brasília, desde governo de filhos deslumbrados, gurus esquizofrênicos e generais de pijama não sai nada.
A grande briga de Goiás é para aumentar a arrecadação própria e recuperar perdas históricas que o Estado tem com edição da Lei Kandir, publicada em 13 de setembro de 1996.
A Lei Kandir foi concebida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para alavancar as exportações de minérios e do agronegócio, num momento em que o Brasil sofria concorrência desleal da agricultura subsidiada nos Estados Unidos e na Europa, e ainda, e, na área mineral, com os subsídios canadenses e australianos às suas mineradoras.
Foi um instrumento eficiente por um certo período, mas agora não é mais.
Após as vitórias do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), questionando os subsídios disfarçados dos EUA e Europa nas questões do algodão, da laranja e do açúcar, a Lei Kandir perdeu a razão de existir.
Hoje, às custas da pauperização dos Estados, o Brasil deixa de arrecadar impostos para garantir mais lucros e dividendos aos sócios das grandes traindings do agronegócio e do setor mineral. Resultado: o Goiás vende barato minério de cobre, níquel, ouro, farelo de soja e outros projetos agrícolas e minerais para o exterior, enquanto o governo do Estado não tem dinheiro para sequer fazer operação tapa-buracos nas rodovias.
Perda de arrecadação de R$ 268,9 bilhões
Cálculos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará revelam que este Estado deixou de arrecadar R$ 20,5 bilhões no período de vigor da lei Kandir ( 1997 a 2016) e que os demais estados da federação tiveram perdas líquidas acumuladas atingiram R$ 268,9 bilhões. Os estados mais prejudicados foram Minas Gerais (R$ 64,6 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 60,7 bilhões), Pará (R$ 35,7 bilhões), Mato Grosso (R$ 30,8 bilhões), Goiás (24 bilhões) e Espírito Santo (R$ 28,3 bilhões).
O Senado e a Câmara – Casas Legislativas às quais o governador Ronaldo Caiado fez parte por quase trinta anos, debatem as perdas dos Estados com a Lei Kandir. Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo José Monteiro da Costa, participou de uma destes debates nas comissões que analisam mudanças na lei. Ele informou em entrevista recente ao site Congresso em Foco, que “o problema da Lei Kandir é que o anexo que previa a compensação não foi votado no prazo previsto, fazendo com que os estados acumulassem perdas. De 1997 a 2016, os produtos industriais cresceram em exportação 180% e os semielaborados 513%. Todas as regiões passaram a exportar mais nesse período, exportamos cada vez mais minérios e grãos e menos produtos industrializados”, ressalta.
O agro é pop, mas custa caro ao país
Custa manutenção de rodovias.
Custa ampliação de portos e ferrovias.
Custa créditos subsidiados no BNDES e no Banco do Brasil.
Custa dinheiro.
Dinheiro que os Estados não tem.
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná são os campeões na exportação de grãos, mas os governos estão quebrados.
O Rio Grande de Getúlio Vargas mal tem dinheiro para pagar o funcionalismo.
Goiás não quitou a folha do mês de dezembro até hoje!
Governador, ao invés da frustração, o momento de exercer a indignação. Na Câmara e no Senado, este foi o sentimento que mais lhe rendeu dividendos. É hora de ser indignado de novo, em favor do povo e da recuperação das finanças de Goiás.
Domingos Ketelbey
Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.