O governo pretende enviar nos próximos dias a Assembleia Legislativa que visa a reestruturação do Renda Cidadã. A proposta é que o programa seja temporal, que os cadastrados sejam beneficiados por até dois anos. Os pagamentos permanecem suspensos.
De acordo com a secretária de Cidadania, Lêda Borges, detalhes, está sendo finalizados junto à secretaria da Casa Civil para que o projeto possa ser enviado a Assembleia. Segundo ela, durante os dois anos, os beneficiários terão acompanhamento para que consigam obter renda própria, sem a necessidade do programa.
“Nós estamos criando um sistema de Tecnologia de Informação para que o programa não corra tantos riscos e demonstrando que este programa é temporal. É atemporal somente para os idosos e deficientes definitivos, mas para as outras pessoas é um programa emergencial. Estamos propondo um programa de dois anos e neste período qualificar e inserir a família no mercado de trabalho”, explica a secretária.
Enquanto lei não é aprovada, os pagamentos seguem suspensos. A secretária ainda explicou que o recadastramento das famílias ainda continua.
“Nós estamos sentando esta semana com o secretário da Casa Civil, João Furtado, que nós propusemos alterações na legislação. Não queremos mais um programa que só insira, queremos um programa de oportunidades de trabalho e qualificação. Estamos indo com estas alterações na legislação. Quando tudo isto estiver resolvido, o programa retornará. Nós estamos terminando neste mês de março, e estamos casando tanto o recadastramento quanto a legislação para relançarmos o Programa Renda Cidadã”, destacou.
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