Com o retorno das atividades parlamentares em plenário previsto para a terça-feira (23), na Câmara Municipal de Goiânia, a tendência é que o projeto de Reforma Administrativa na Prefeitura seja enviado ao legislativo na próxima semana. O texto está em fase final de elaboração e passa pelos últimos ajustes.
De acordo com o atual secretário de governo, Osmar Magalhães, a perspectiva é de que o projeto seja encaminhado na próxima semana, mas ainda não há nada oficializado. Ele explicou ao Diário de Goiás que o prefeito Paulo Garcia apenas sinalizou, mas que não definiu data para envio da matéria ao legislativo.
“A perspectiva é de encaminhar na semana que vem. Estão sendo realizados retoques. Uma reforma tão complexa como esta demanda muito cuidado na elaboração do projeto de lei”, explica Magalhães.
O secretário não soube dizer se algum titular de alguma pasta a ser extinta na reforma já pediu exoneração do cargo.
Em relação aos “retoques” no texto a ser encaminhado para o legislativo o secretário informou que a revisão que está sendo feita é no sentido de verificar a adequação das tarefas a serem executadas pelas pastas a partir de uma “nova realidade” na estrutura da máquina pública.
“Há a necessidade de fazer uma adequação com a nova realidade, com a extinção e junção de secretarias, com a diminuição do número de funções comissionadas, cargos comissionados, de funções gratificadas, tudo isso merece muita atenção, já que a reforma atinge toda a estrutura da prefeitura”, destaca.
Entenda o projeto
O prefeito Paulo Garcia anunciou a Reforma Administrativa no último dia 11. Com a redução e fusão de secretarias municipais, a Prefeitura de Goiânia pretende economizar R$ 72 milhões por ano. No total a gestão terá 17 secretarias. Confira abaixo as que passarão por modificações, extinção ou fusão.
Fusão | Nova secretaria |
| Casa Civil e de Governo | Secretaria Municipal de Governo |
| Administração e Gestão de Pessoas | Secretaria Municipal de Administração |
| Desenvolvimento Urbano, Habitação e Fiscalização | Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação |
| Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Inovação |
| Educação e Esporte | Secretaria Municipal de Educação e Esporte |
| Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; Juventude e Igualdade Racial | Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas |
A prefeitura pretende também com a Reforma criar uma pasta. A Agência de Turismo e Lazer, que irá administrar o Zoológico de Goiânia e o Parque Mutirama. As demais Secretarias Municipais, como a de Saúde, e as Companhias, como a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), não sofrerão alterações.