Foi aprovado nesta quinta-feira (26), em primeira votação em plenário na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de atualização do IPTU e ITU para 2016. A base venceu com 20 votos favoráveis, 13 parlamentares foram contrários. O projeto segue agora para a comissão de Finanças.
Placar
20 vereadores da base votaram favoráveis ao projeto de atualização do IPTU. Ainda na última quarta-feira (25), após o projeto ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, vereadores da oposição consultados pelo Diário de Goiás, já manifestavam que nesta primeira votação, dificilmente a base perderia. No entanto, o ambiente era incerto por conta da posição de parlamentares do PMDB.
O líder do prefeito, Carlos Soares (PT), destacou após a votação que pretendia contar com 21 vereadores, porém Rogério Cruz (PRB) não compareceu por conta de problemas de saúde na família dele.
“Foi um placar que a gente esperava desde a construção deste projeto. O Rogério não pôde vir. Todos os que ajudaram a construir o projeto, foram favoráveis”, argumenta.
O petista analisa que há boas expectativas quanto à segunda votação da matéria, que possivelmente deve ocorrer até quinta-feira da próxima semana, dia 3 de dezembro.
“Esperamos manter os 20 votos, logicamente que terá vários dias, audiências públicas, o processo ainda demora pra analisar na 2ª votação. Se tudo caminhar dentro da normalidade, a tendência é que seja votado na semana que vem”, destaca o líder do prefeito.
Pelo lado da oposição, o vereador Geovani Antônio (PSDB), não concorda com o aumento o IPTU para parte da população. Ele argumenta que se tentará uma articulação para que alguns que votaram favoráveis sejam convencidos e se manifestem de forma contrária.
“Espero que possa haver o convencimento de alguns outros vereadores. Hoje foram 13 votos contrários, estamos aí a cinco votos, cinco vereadores que possam ser convencidos que é inoportuna esta cobrança, sobrecarregando contribuinte goianiense, que não suporta mais este aumento de carga tributária”, analisa o parlamentar.
PMDB
A votação do IPTU como de costume foi bastante polêmica. Durante as discussões, os vereadores que votaram favoráveis ao projeto ainda não se manifestavam com clareza. O ambiente era tenso em alguns momentos.
Havia ainda um clima de indecisão por conta da posição dos vereadores do PMDB. Dos sete parlamentares deste partido, apenas dois votaram contra o projeto: Célia Valadão e Clécio Alves. Os dois usaram a tribuna para defender suas posições.
O vereador Clécio Alves ao usar a tribuna disse votaria contra o projeto, que é amigo do prefeito Paulo Garcia (PT), mas que já havia avisado que se manifestaria contra o aumento do IPTU e ITU. Ele ainda mandou recado a colegas vereadores.
“Não vou votar IPTU, Planta de Valores, nem que eu fique sozinho, unicamente sozinho, vou votar contra e os senhores vereadores que estão a caça, que estão próximos de botar quem está próximo de mim na rua. Os senhores fiquem à vontade. Tive 8498 pessoas que confiaram em mim. Não será cargo que vai tirar minha dignidade. Talvez amanhã as pessoas ligadas a mim já estarão na rua. Não tem problema nenhum. Eu não vou me curvar, não vou virar lixo, sou funcionário do povo de Goiânia. Me pediram para sair do plenário, para abster, eu disse que sou homem, e serei homem até o último dia da minha vida”, desabafou na tribuna o vereador Clécio.
Paço de Olho
Além do líder do prefeito, Carlos Soares acompanhar de perto as movimentações políticas dos vereadores, duas técnicas da Secretaria Municipal de Finanças estavam no plenário acompanhando a votação. Diferente dos anos anteriores, o secretário Jeovalter Correia, preferiu não assistir a votação na sede do legislativo.
Ainda antes da votação do projeto, o secretário de governo da Prefeitura de Goiânia, Osmar Magalhães, entrou em contato com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Antônio Uchôa e pediu celeridade ao projeto.
Audiência Pública
Foi marcada uma audiência pública para a próxima segunda às 9 horas no auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal, para debater o projeto. A tendência é que até o final da próxima semana ele já esteja apto para ser apreciado em segunda e última votação em plenário.
Votos
Votaram favoráveis ao projeto os seguintes vereadores: Álvaro da Universo (PSC), Antonio Uchoa (PSL), Carlos Soares, PT, Cida Garcês e Paulo Magalhães, SD, Deivison Costa, do PT do B, Denício Trindade, Eudes Vigor, Izidio Alves, Welington Peixoto, Mizair Lemes Jr, do PMDB, Fábio Caixeta e Edson Automóveis, PMN, Jorge do Hugo e Zander Fábio, do PSL, Milton Mercês, sem partido, Paulo da Farmácia e Divino Rodrigues, PROS, Richard Nixon, PRTB, e Felisberto Tavares, PR.
Foram contrários ao projeto: Clécio Alves e Célia Valadão, PMDB, Djalma Araújo, Rede, do PSDB, Dr Gian, Cristina Lopes, Geovani Antonio, Thiago Albernaz e Tayrone di Martino, Elias Vaz e Pedro Azulão Jr, do PSB, Fábio Lima, sem partido, Paulinho Graus, PDT, Tatiana Lemos, PC do B.
Entenda o projeto
O IPTU e o ITU de 2016 terá 5 faixas diferentes para aplicação. 81% dos imóveis de Goiânia ou estarão isentos ou pagarão o reajuste da inflação sobre o valor do imposto de 2015. A primeira faixa é a isenta. A segunda faixa equivale a 78,03% dos imóveis e terá somente a correção inflacionária. A terceira faixa é dos imóveis que tiveram valor venal acima de R$200 mil reais e terão IPTU com o valor da inflação mais 5%.
A quarta faixa é dos imóveis que também tem valor acima de R$200 mil reais e valorização entre 20% e 40% na planta de valores. Estes terão o reajuste da inflação mais 10%. A quinta faixa é dos imóveis que tiveram valorização acima de 40% na planta de valores e que tem valor, também, acima de R$200 mil reais na planta de valores. Estes pagarão o valor mais alto, ou seja, inflação mais 15%.
De acordo com os dados apresentados durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (23), de um total de 650 imóveis na capital, caso o projeto seja aprovado, 2,69% serão isentos, 77,60% teriam a correção inflacionária, 1,14% a Inflação + 5% de aumento real; 17,28% terão a Inflação + 15% de aumento real.
Das quatro zonas fiscais, 9 bairros estão situados na 1ª zona, 71 na 2ª zona, 518 na 3ª zona e 166 na 4ª zona. De um total de 764 bairros na cidade, de acordo com a Prefeitura de Goiânia, 617 terão apenas a correção inflacionária.