Com o retorno do Prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, as atividades regulares, após viagem a Espanha, o projeto de Reforma Administrativa na Prefeitura deverá ser enviado ao legislativo até o fim desta semana. O texto está em fase final de elaboração e passa pelos últimos ajustes, entre eles a chamada exclusão de incorporações de gratificações, como destaca o líder do prefeito na Câmara Municipal, Carlos Soares (PT).
“É um elemento que ele vai apresentar a Casa para que possa discutir no intuito que isso possa deixar de existir na cidade de Goiânia. Não há porque continuar isto. Não terá redução da folha com isso, pois é direito adquirido, mas deixa de ter um crescimento futuro a partir das futuras folhas. Hoje a partir de cinco anos em gratificação, a pessoa incorpora ao salário. Deixando de existir, completando cinco anos a pessoa pode continuar com a função de confiança, mas não vira salário. É um debate e os vereadores vão decidir.
O secretário de governo, Osmar Magalhães, confirma a intenção de ser colocada a retirada de incorporações de gratificações. Ele destaca que a proposta também foi um pedido de sindicalistas.
“Tem um ponto que sempre foi polêmico, mas que os próprios sindicatos sempre colocavam que fosse colocado em pauta que é a chamada incorporação de gratificação. Esse ponto foi proposto ao longo das discussões e deve estar constando na Reforma Administrativa. Evidente que só traz economia a longo prazo. O gestor passa, o servidor fica. Estamos tendo todo o cuidado necessário com os servidores, para que a perspectiva de carreira dos servidores seja mantida e seja assegurada. Nenhum direito adquirido dos servidores será retirado”.
Últimos ajustes
“Pequenos detalhes técnicos na organização estrutural da prefeitura. Existem algumas pastas em que se propunham inicialmente a extinção de uma área, depois fomos alertados que a extinção daquela área poderia nos trazer problemas futuros como a não transferência de fundos constitucionais da União com a inexistência daquele órgão. São pequenos ajustes que estão sendo realizados. O projeto está praticamente concluído. Acredito que nos próximos dias será encaminhado para a Câmara”. destaca o prefeito.
O prefeito Paulo Garcia anunciou a Reforma Administrativa no dia 11 do mês passado. Com a redução e fusão de secretarias municipais, a Prefeitura de Goiânia pretende economizar R$ 72 milhões por ano. No total a gestão passará de 26 para 17 secretarias.