O projeto que atualiza o ITU e IPTU para 2016 novamente foi debatido em audiência pública. A matéria deverá ser votada nesta terça-feira (1) na Comissão de Finanças. Durante os debates, novamente empresários e representantes de condomínios fechados não concordaram com o texto, mas também foram alvos de críticas de populares.
Relatoria
O relator do projeto é o vereador Denício Trindade (PMDB). O parlamentar votou favorável a aprovação da matéria em primeira votação. Ele destaca que a tendência é que já se coloque em votação nesta terça e que na quarta-feira (2), o texto seja votado em plenário.
“Acredito que sim. Nos outros anos o aumento era muito acima do que está sendo proposto agora. Não temos que pensar apenas no voto, mas também na coletividade de toda a cidade”, destaca o peemedebista.
O vereador Pedro Azulão Júnior (PSB), também participou da audiência e se manifestou contra o aumento por conta do momento atual da economia.
“Estamos fazendo estudos. Conversamos com vereadores e esperamos que alguém faça um pedido de vistas para que seja possível mudar ainda algum ponto da Planta de Valores”, destacou.
O secretário de Finanças Jeovalter Correia alegou problemas particulares e não compareceu a audiência. Ele foi representado pela técnica da secretaria, Vera Lúcia S Moura Martins.
Empresários x Populares
Representantes de entidades de classe da área do comércio e de associações de moradores de condomínios fechados estiveram presentes na audiência pública. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças (Sincopeças), Mauricio Ribeiro de Paiva, reclamou da matéria.
“Queremos apelar para a consciência dos vereadores. Defendemos somente a inflação do período e deixar a discussão para depois”, argumenta. Outro ponto abordado é que a economia não propicia a promoção de aumentos.
Questionado sobre o posicionamento em outros aumentos como o do ICMS da gasolina, água e energia, o empresário argumentou que o setor também está de olho nestas questões.
Durante a audiência, um cidadão criticou o setor empresarial e as associações de condomínios. O morador da Vila Mutirão, Deucival Pereira destacou ser contra o aumento. Para ele a cidade é má administrada, mas por outro lado discorda da argumentação dos empresários.
“Nós temos um prefeito que administra mal a cidade. Vocês que tem um poder aquisitivo alto, tem que entender que não estão sustentando a gente, é o trabalhador de classe média baixa que põe o pão na mesa de cada pai de família. Vocês têm condições de pagar”, destacou durante discurso.
Em outro ponto de discurso o cidadão ainda criticou os empresários dizendo que não há preocupação com o bem público, “Vocês estão preocupados com vocês próprios”.
Entenda o projeto
O IPTU e o ITU de 2016 terá 5 faixas diferentes para aplicação. 81% dos imóveis de Goiânia ou estarão isentos ou pagarão o reajuste da inflação sobre o valor do imposto de 2015. A primeira faixa é a isenta. A segunda faixa equivale a 78,03% dos imóveis e terá somente a correção inflacionária. A terceira faixa é dos imóveis que tiveram valor venal acima de R$200 mil reais e terão IPTU com o valor da inflação mais 5%.
A quarta faixa é dos imóveis que também tem valor acima de R$200 mil reais e valorização entre 20% e 40% na planta de valores. Estes terão o reajuste da inflação mais 10%. A quinta faixa é dos imóveis que tiveram valorização acima de 40% na planta de valores e que tem valor, também, acima de R$200 mil reais na planta de valores. Estes pagarão o valor mais alto, ou seja, inflação mais 15%.