Foi protocolado nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto que atualiza a Planta de Valores, e os impostos ITU e IPTU para 2016.
O projeto foi levado ao poder legislativo pelo responsável pelos estudos da Planta de Valores, Stênio Nascimento da Silva (dir). Ele presidiu os trabalhos de atualização dos valores venais dos imóveis.
A matéria foi recebida pelo Diretor Legislativo da Câmara, Rogério Paz Lima (esq). Após passar pelo protocolo, o texto será lido em plenário, possivelmente na sessão ordinária desta terça-feira (17). Depois será remetido para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Possivelmente dever ocorrer uma audiência pública para debater o aussunto na próxima quinta-feira (19) durante a Câmara Itinerante no Jardim América.
Entenda o projeto
O IPTU e o ITU de 2016 terá 5 faixas diferentes para aplicação. 81% dos imóveis de Goiânia ou estarão isentos ou pagarão o reajuste da inflação sobre o valor do imposto de 2015. A primeira faixa é a isenta. A segunda faixa equivale a 78,03% dos imóveis e terá somente a correção inflacionária. A terceira faixa é dos imóveis que tiveram valor venal acima de R$200 mil reais e terão IPTU com o valor da inflação mais 5%.
A quarta faixa é dos imóveis que também tem valor acima de R$200 mil reais e valorização entre 20% e 40% na planta de valores. Estes terão o reajuste da inflação mais 10%.A quinta faixa é dos imóveis que tiveram valorização acima de 40% na planta de valores e que tem valor, também, acima de R$200 mil reais na planta de valores. Estes pagarão o valor mais alto, ou seja, inflação mais 15%.
Descontos
Atualmente o cidadão tem duas opções quando efetua o pagamento do imposto: À vista logo no primeiro vencimento ou parcelado. Se for à vista, recebe 10% de desconto. Se optar pelo parcelamento não há direito de receber o desconto.
A partir do ano que vem, caso o projeto seja aprovado na Câmara Municipal de Goiânia, o cidadão que pagar as quantias de janeiro a junho e quiser em julho quitar o restante das parcelas, terá um desconto de 10% do valor total a ser pago.