A pergunte aos moradores de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, o que eles acham da privatização? A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi criada em 1942 pelo presidente Getúlio Vargas para explorar o minério de ferro. Neste período de 55 anos entre a sua criação e a privatização em 1997, nenhum acidente foi registrado. O Rio Doce, que deu nome à CVRD continuou vivo e piscoso . Na fase estatal, a Vale tinha como objetivo o desenvolvimento nacional, e é claro, lucro também. Com a privatização, o lucro foi o único objetivo, e é por isto que a Vale é a única das grandes companhias de mineração do mundo a usas barragens a montante, que são as mais baratas, porém as menos seguras. Deu no que deu.
Vá em qualquer residência em Goiás, na Capital ou em Aloândia, e pergunte se depois da privatização da Celg o fornecimento de energia melhorou. Converse com um supermercadista em Aparecida de Goiânia ou com o proprietário de uma sorveteria em Trindade se ele já perdeu parte ou todo o seu estoque de frios por ficar sem energia elétrica.
Mas se a pergunta for feita aos acionistas da Enel – a empresa italiana que comprou a Celg -, eles vão dizer que estão satisfeitos com a privatização. O segredo foi revelado em matéria veiculada pelo jornal O Popular no dia 23 de abril deste ano: “Em 2018, Enel registrou lucro 14 vezes maior; em contrapartida, investimentos caíram”. A Enel teve lucro de R$ 252 milhões, um saldo de R$ 1,29 bilhões em créditos fiscais com a Receita Federal e reduziu neste período em R$ 80 milhões os investimentos que poderiam ter melhorado a vida das famílias e dos empresários goianos.
Falácia da eficiência
Os casos da Vale do Rio Doce e da Enel desmentem o mito de que as empresas privadas são mais eficientes. Se ainda tem dúvida, vá a São Paulo para verificar que a crise hídrica que assola os paulistanos todos os anos tem haver com a política de governo de privilegiar o lucro dos acionistas da Sabesp (a Saneago paulista) do que em fazer investimentos em captação d´água.
Mas, para além das impressões brasileiras, na Europa e na Ásia ocorre um verdadeiro movimento de reestatização. De acordo com matéria da rede britânica de informação BBC, feita em 23 de junho de 2017, “entre 2000 e 2017 foram identificados 835 casos de remunicipalização em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência na Europa e na Ásia”.
A geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda, disse em entrevista á Folha em 07 de março deste ano que “só Alemanha e França já desfizeram 500 concessões e privatizações do gênero. Os episódios, porém, se repetem por todo o mundo e estão espalhados por países tão diversos quanto Canadá, Índia, Estados Unidos, Argentina, Moçambique e Japão”, frisa.
Segundo Lavinia, as empresas foram retomadas pelos governos estaduais e municipais para “baixar preços, aumentar investimentos e melhorar a qualidade do serviço como um todo são os objetivos mais comuns. Muitas das privatizações falharam, e isso aconteceu à custa da qualidade e acessibilidade dos serviços públicos e do bem-estar da população. Como resultado, vários governos acabaram pressionados pelos cidadãos a usar seu poder político para retomar as redes de água, esgoto ou de energia”, explica.
Bolsonaro e Guedes rasgam dinheiro
O livro Estatais, recém lançado em abril pela Amazon, analisa os casos das principais estatais brasileiras: o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás, a Embrapa e a Sabesp.
Escrito por Alessandro Octaviani (Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Irene Patrícia Nohara (Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP) a obra desmonta o discurso neoliberal de que a privatização vai tirar o Brasil da falência (outra mentira porque o país não está falido) e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Em entrevista à TV Afiada, programa no Youtube do jornalista Paulo Henrique Amorim, o professor Octaviani faz um desafio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes: convencer o povo brasileiro de que vender barato as empresas estatais brasileiras é um bom negócio.
Octativani parte da proposta feita por Guedes, que anunciou em entrevista ao jornal Valor Econômico, no dia 23 de janeiro deste ano, que quer vender todas as estatais brasileiras por R$ 70 bilhões de reais. O próprio Octaviani observa que o jornal o Globo, no dia 28 de março, trouxe manchete de capa destacando que o lucro das maiores empresas estatais é o mais alto já registrado: R$ 78 bilhões.
Em seu estudo o professor Octaviani mostra que em 2018 a Petrobrás teve um lucro 25 bilhões, o Banco do Brasil , 12 bilhões, a Eletrobrás, Eletrobrás, 13 bilhões; a Caixa Econômica Federal, 10 bilhões; o BNDES, R$ 7 bilhões e as demais estatais outros R$ 8 bilhões. “Esta conta é mais ou menos assim: “nós vamos vender as nossas empresas, no caso o ministro Guedes está falando de vender tudo, para mais ou menos para arrecadar o que elas deram de lucro”, denuncia.
Localiza e China
O Secretário de Privatização do Ministério da Economia é o empresário Salim Mattar, que é dono da Localiza, uma das maiores empresas de locação de veículos do Brasil. Em 2017, segundo o Valor Econômico, a Localiza teve um lucro de R$ 619 milhões. O professor Octaviani, novamente faz o desafio: “o secretário de Privatizações é um empresário bem sucedido, que tem uma belíssima empresa gerida com competência. Se ele achar que é um bom negócio vender a empresa dele por um ano de lucro, aí que acho que pode ser bom negócio vender as empresas estatais brasileiras por um ano de lucro”, reforça.
De acordo com o professor Octaviani, não são apenas as estatais brasileiras que dão lucro. As chinesas também fecharam estão com dinheiro em caixa. “Em 2017 a lista da Fortune Global incluiu 48 estatais chinesas, na lista das 500 maiores empresas do mundo. O lucro das empresas do governo central chinês foi de 217 bilhões de dólares. Se nós convencermos a China a vender estas estatais pelo lucro que elas deram em um ano, aí saberemos que privatizar é um bom negócio”, reitera.
Vender a preço de banana as empresas estatais não melhora a qualidade dos serviços públicos, como ficou demonstrado nos casos da Vale, da Enel e das empresas europeias e asiáticas.
O desafio é outro: aumentar o controle social sobre as empresas, ampliar os mecanismos de transparência sobre os gastos, investimentos e lucros.
Desde o governo do presidente Michel Temer (2016-2018), a política de preços da Petrobrás foi atrelada á variação do dólar. Isto foi feito visando a sua privatização. E desde então o preço dos combustíveis sobe quase semanalmente. Esta é a lógica do lucro que irá prevalecer sobre a Petrobras privatizada, e posteriormente a Eletrobrás. Será que o consumidor de energia no Brasil vai conseguir pagar a tarifa de luz com aumentos vinculados ao dólar?
Paulo Guedes, já verbalizou que o Bank Of America é um dos interessados na compra do Banco do Brasil. Será que os agricultores brasileiros terão as mesmas facilidades que têm hoje no crédito agrícola? Ou será que os norte-americanos, que são os principais concorrentes com a agricultura brasileira vão continuar subsidiando o crédito agrícola como faz o BB?
Quem quiser pagar a aposta, que vá em frente.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .