13 de setembro de 2024
Publicado em • atualizado em 28/09/2014 às 00:50

Cassada a liminar e vereadores podem votar redução da alíquota do IPTU e ITU

Na noite de sábado, foi cassada a liminar da juíza Jusssara Cristina Oliveira Louza, da Fazenda Pública Municipal, que suspendia a tramitação do Projeto de Lei que reduz a alíquota do IPTU e ITU de Goiânia e cria a aplicação do índice sobre o valor venal.

A liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Ney Teles de Paula, em ação movida pela procuradoria da Câmara Municipal de Goiânia.

O presidente da Câmara de Goiânia, Clécio Alves (PMDB), decidiu não reabrir a sessão plenária do Poder Legislativo na noite deste sábado.

A mesa diretora ainda espera o documento oficial da decisão do Desembargador Ney Teles de Paula, sobre o pedido de suspensão da liminar que paralisou a tramitação do Projeto de Lei que reduz a alíquota do IPTU e do ITU.

Segundo o presidente, a sessão será reaberta no domingo, 28, às 17 horas para a apreciação, em segunda votação, do Projeto de Lei.

 

Altair Tavares

Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .