A Prefeitura de Goiânia pretende notificar proprietários de 4 mil 364 lotes e imóveis abandonados. Ao receber a notificação, cada um deverá apresentar ao poder público um projeto de ocupação, ou pode ter acrescentado a partir e 2016, 2% da alíquota do ITU ou IPTU vigente como forma de penalidade.
A medida já foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (28). A Prefeitura pretende com a medida reduzir a especulação imobiliária. Em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás, o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, explicou que tudo se trata da aplicação do chamado Imposto Progressivo no Tempo.
Segundo o secretário, não há intenção da prefeitura em arrecadar com esta ação, mas fazer com que a propriedade cumpra com sua função social. A proposta é que neste primeiro ano, as pessoas tenham oportunidade de fazer a apresentação de projetos. Se fizerem não terão valores acrescidos no IPTU.
Caso os proprietários não tomem nenhuma atitude num prazo de cinco anos, o acréscimo na alíquota vigente passará de 2 para 15%.
“A ideia neste primeiro ano é apresentação de projetos. No quinto ano chega a 15% e é o máximo que se acresce a alíquota vigente, depois de cinco anos se você não apresentar projetos, nem construir, e aí é o limite máximo e fica quase inviável de se pagar imposto” afirma o secretário de Finanças, Jeovalter Correia.