A Prefeitura de Goiânia não tem a intenção de utilizar o valor venal dos imóveis para calcular o ITU e IPTU do próximo ano. A Comissão que estuda a atualização da Planta de Valores da capital optou por fazer a correção dos valores venais dos imóveis que estão defasados há 10 anos e ao mesmo tempo indicar um percentual para atualização dos impostos em 2016, mantendo o modelo atual de zoneamento fiscal.
Quase todos que participaram da reunião da comissão nesta segunda-feira (13) no Paço Municipal foram favoráveis à proposta.
Atualização da planta
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT), a intenção é de atualizar a Planta chegando o mais próximo possível da realidade de mercado.
Nesta segunda-feira foram estudados os valores venais do Centro e de parte do Setor Aeroporto, bairros que estão localizados na zona fiscal 1.
“Vamos atualizar a Planta de Valores o mais próximo possível da realidade. Estamos discutindo quadrante por quadrante chamados de Pvs. Cada bairro é dividido em várias pvs, nós estamos discutindo as pvs e atualizando para o mais próximo do valor de mercado”, afirma o petista.
De acordo com o parlamentar assim que os valores venais dos imóveis forem atualizados, será definido um índice linear de reajuste de IPTU e ITU para toda a cidade.
“Primeiro estamos discutindo para atualizar a Planta de Valores o mais próximo da realidade do mercado, a intenção é para que todos tenham o valor da sua casa no valor real que ela é. Mas, o índice que cairá sobre o IPTU nós discutiremos depois. Será um índice razoável para que a população não sofra o impacto com a desatualização de 11 anos que possa vir tudo de uma vez. O raciocínio é atualizar a planta de valores com índice de reajuste uniforme para toda a cidade. É consenso que o índice do IPTU tem que ser pequeno porque a população já teve muitos reajustes. Não significa que se um imóvel subir 1000% na planta de valores, nós não faremos o IPTU subir no mesmo índice. Todos pagarão o mesmo índice de reajuste”, explica o líder do prefeito.
Questões políticas
Nos últimos dois anos a Prefeitura de Goiânia não conseguiu atualizar a Planta de Valores, nem reajustar os impostos Apenas a correção do índice inflacionário. Inicialmente o aumento do IPTU seria baseado no valor venal dos imóveis. Como não havia consenso nem mesmo na base de sustentação na Câmara Municipal, houve várias mudanças, incluindo a manutenção do zoneamento fiscal e reajuste de 25% para 2015. O Paço foi derrotado.
O líder do prefeito acredita que haverá menos dificuldades politicas do que nos últimos anos. “Acredito que sim teremos menos dificuldades políticas, nos outros anos a atualização da planta de valores significava um impacto direto no IPTU, como ficou muitos anos sem atualizar o impacto seria muito grande. Como nós vamos desatrelar a discussão da planta de valores e um índice uniforme para todos, se a gente chegar a um acordo num índice num número razoável teremos bastante facilidade para aprovar a Planta de Valores como um índice de IPTU a ser aplicado no ano que vem”, analisa.
Para 2018 a aplicação do reajuste será diferente, já que foi prorrogado até o ano que vem o prazo para que seja extinto o zoneamento fiscal e a cobrança possa valer a partir do valor venal dos imóveis, ou seja, começa a vigorar a lei do chamado Imposto Progressivo. Para 2017 a expectativa é que o processo seja o mesmo de 2016.
Críticas
A proposta não foi unânime. O vereador de oposição Pedro Azulão JR (PSB) discorda. “Estamos ouvindo aqui que realmente querem atualizar os valores venais, mas se atualizar os valores venais do jeito que está sendo proposto vai ter um aumento que prejudicará o cidadão. Achei interessante, mas discordo. Precisamos ter discussões mais técnicas. Quero colaborar com a cidade”, analisa o parlamentar.
Representantes do segmento empresarial que participaram da reunião foram procurados pela reportagem, mas se negaram a explicar o assunto alegando que não possuíam autorização para falar com a imprensa.