Uma briga jurídica entre a Prefeitura de Goiânia e o INSS pode finalmente terminar. Há anos as duas partes disputam a posse do Grande Hotel, na Rua 3, esquina com a Avenida Goiás no centro da capital. Inaugurado em janeiro de 1937, quase quatro anos após a fundação de Goiânia, o Grande Hotel foi o primeiro imóvel do tipo na cidade. O local foi construído sob influência do movimento Art. Déco. Em 1991, houve o tombamento do edifício como Patrimônio Histórico de Goiás. O direito da propriedade do espaço é do INSS. Desde 2004, há tratativas na justiça sobre o assunto. Para colocar fim a esta pendência, a Prefeitura de Goiânia fez uma oferta de compra do Grande Hotel.
“Nós já encaminhamos expediente nesse sentido para negociar. Entre o poder público há toda uma formalidade, mas já iniciamos. É importante para a prefeitura ter aquele prédio, próximo a estátua do bandeirante”, destacou o prefeito Iris Rezende, em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás.
De acordo com o Procurador Geral do Município, Breno Kelvys, há um processo em tramitação no Poder Judiciário. Inicialmente na oferta não foi destacado nenhum valor para aquisição do imóvel, mas sim a intenção da prefeitura em adquirir o bem. Caso o INSS aceite, aí sim é que começarão as negociações.
“Os valores ainda não foram definidos. Nós fizemos uma oferta inicial não de valor, mas de objetivo da compra. Depois da manifestação é que podemos tratar de valores. A nossa ideia é comprar, se for um caso, também pode haver permuta”, explicou o Procurador.
Caso o órgão confirme a intenção de venda do local, também será preciso uma autorização do legislativo federal para que o Município consiga adquirir o espaço. Na possibilidade de haver uma permuta de áreas, aí neste caso também será preciso enviar projeto à Câmara Municipal de Goiânia para autorização.
“A Procuradoria tem atuado tanto no processo judicial que trata do Grand e Hotel. É um imóvel da União administrado pelo INSS que está sendo utilizado pelo Município de Goiânia. Em razão do valor histórico, fizemos proposta para compra do imóvel. Não foi dada resposta. O judiciário ainda não deu resposta. O que temos visto é que a União tem interesse na venda desse imóvel, estamos verificando, pois talvez isso será possível por meio de uma lei a ser criada, autorizando a União a vender o prédio”, destacou o procurador.
Já o secretário municipal de Cultura, espera que a questão seja resolvida. A prefeitura ocupa o espaço, mas para que haja reforma do local, é preciso primeiro resolver a parte burocrática, para que depois o local seja revitalizado.
‘Foi feita uma proposta de compra. O processo está tramitando. Quando assumimos a prefeitura, havia um decreto de despejo, procuramos contornar a situação, mas agora formalizamos o pedido de compra para regularizar a situação”, destacou o secretário de Cultura.
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