Ficou para esta sexta-feira (7) a definição de quanto será o aumento do ITU e IPTU em Goiânia. A tendência é que a Prefeitura oficialize um recuo. Ao invés de aplicar as alíquotas de acordo com o valor venal dos imóveis, deverá ser adotado um aumento linear. Caso se confirme, o zoneamento fiscal será mantido. No entanto, podem ocorrer mudanças, bairros que estão em determinada zona fiscal podem ser deslocados para outra área.
A definição oficial ocorrerá nesta sexta às 10 da manhã, quando toda a base se reunirá no Paço. A tendência é que saiam da reunião com um percentual definido e seja colocado a sociedade em uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (10) às 15 horas, também no Paço Municipal.
Alguns parlamentares da base, do bloco moderado e até da oposição estiveram presentes em duas reuniões no Paço na tarde desta quinta-feira (6). O primeiro encontro foi entre os vereadores e o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. O segundo contou com a participação do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.
De acordo com o vereador Zander Fábio (PSL) a não aplicação de acordo com o valor venal dos imóveis é praticamente consensual.
“A aplicação das alíquotas fica postergada, não vamos revogar a lei, ficaria suspensa para que a frente o valor da planta de valores seja aplicável, com mais vistorias técnicas, recadastramentos de imóveis. O que não pode é a gente começar uma discussão com índices de 80%, 100%, 200%, 1000%, a gente vai achar um patamar pra começara discutir com a sociedade, visando não penalizar o contribuinte” ressalta o parlamentar.
O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB) não participou da reunião, mas durante a sessão legislativa desta quinta-feira em entrevista destacou a possibilidade de se ter um aumento linear.
“Essa também foi outra iniciativa nossa, presidente desta Casa, Clécio Alves. Apresentamos essa ideia ao secretario junto com os demais vereadores, uma atualização linear que não venha a violentar os munícipes de Goiânia, que seja uma atualização que tenha condições de ser aceita pela sociedade” argumenta Alves.
O presidente do poder legislativo entende que a aplicação de acordo com o valor venal dos imóveis pode trazer prejuízos ao munícipe. Clécio Alves acredita que não sendo aplicado o IPTU de acordo com as alíquotas aprovadas no fim do mês de setembro na Câmara, o reajuste pode ser mais baixo do que os comentados publicamente nos últimos dias.
“Não só estamos trabalhando para mudar as alíquotas para baixo, como também podemos acabar com o imposto progressivo. Esse imposto progressivo na minha opinião, vai inviabilizar a cidade de Goiânia a cumprir com sua obrigação, então de repente quem sabe, vamos acabar com o imposto progressivo também, que foi aprovado aqui e que tem gerado toda esta dificuldade” descreve o presidente da Câmara.
Parlamentares acreditam que ao não se aplicar o imposto de acordo com o valor venal, percentuais de aumentos que poderiam chegar até 4000% em alguns casos, por exemplo, em condomínios fechados e que não são confirmados pela Prefeitura, podem ser reduzidos. Até então o aumento médio destacado de forma extraoficial seria de 79% para toda a cidade.
“Nós precisamos pensar na cidade, agora nós não podemos violentar a população, seja o rico, o médio, seja o mais pobre, temos que legislar pra toda a cidade, pra todos os munícipes”, justifica Clécio Alves.
A Prefeitura de Goiânia mantém a realização de audiência pública na próxima segunda-feira para tratar da atualização da planta de valores. Por duas vezes o Paço adiou a realização da audiência. O prefeito tem até o dia 20 deste mês para enviar o projeto a Câmara, pois precisa ser aprovado até 20 de dezembro, data de encerramento do ano fiscal, para que o reajuste do IPTU e ITU possa valer a partir do ano que vem.
Nenhum membro da Prefeitura de Goiânia foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.