O reajuste de 6,02% na tarifa de água e esgoto foi divulgada no dia 26 de março e será aplicado em maio.
A ação da Prefeitura de Goiânia, contra o reajuste, causou surpresa. Primeiro, porque ela sempre foi passiva neste caso. E segundo porque o fato mostra uma nova postura em relação ao contrato de concessão para a SANEAGO.
Por analogia, a prefeitura de Goiânia é entidade concedente do transporte coletivo e o reajuste da tarifa é decidido na Camara Deliberativa do Transporte Coletivo, com voto do prefeito da cidade e dos outros municípios. E, no caso da água, a prefeitura de Goiânia também é o poder concedente, portanto, deveria ser consultada para aprovar o reajuste tarifário.
Mas, não tem sido assim.
Por inércia do município ou por omissão, talvez.
No entanto, o fato do vice-prefeito Agenor Mariano ter comunicado a posição da administração municipal contra o reajuste de 6,02% é uma novidade.
Também é fato que a Camara Municipal de Goiânia pode adotar uma postura de contestação, na Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo petista Djalma Araújo.
VEJA A NOTA DA PREFEITURA SOBRE O QUESTIONAMENTO DA PREFEITURA DE GOIÂNIA À SANEAGO:
Presidente da Comissão que estuda a concessão da prefeitura de Goiânia à Saneago, o vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano, enviou ofício ao novo presidente da empresa, José Gomes da Rocha, questionando o anúncio de aumento das tarifas de água e esgoto divulgado pela imprensa local.
Agenor Mariano disse que a notícia surpreendeu a comissão. “Primeiro porque as tarifas praticadas em Goiânia estão entre as mais elevadas do país, segundo porque a prefeitura, que é o poder concedente, não foi consultada e nem informada sobre os motivos desse aumento”, explica.
A comissão também questiona a autorização que, segundo a imprensa teria sido emitida pela Agência Goiana de Regulação (AGR), uma vez que a AGR não tem competência para tratar dos reajustes referentes à concessão municipal.
No ofício encaminhado, o vice-prefeito apura se as notícias divulgadas sobre o aumento são verdadeiras, e quais os índices e critérios foram usados para o cálculo do aumento.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .