A Prefeitura de Goiânia tenta empréstimo de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) que fizesse alterações na lei aprovada pela Câmara Municipal, indicando a União como fiadora da operação financeira. Como garantia foram indicados os repasses do de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo federal tem feito mais restrições e o recurso pode não mais ser recebido pela prefeitura. Segundo o Município, a não chegada de recursos não inviabilizaria as obras já em andamento.
Tempo
Ao Diário de Goiás, o secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessandro Melo, explicou que um problema é o tempo. Ele relatou que o contrato ainda não foi assinado, que hoje o processo está tramitando no Tesouro Nacional. Após as alterações aprovadas pela Câmara, foi encaminhada a documentação necessária ao Tesouro Nacional. Neste momento é de tentar fazer a assinatura do contrato de empréstimo, até o final do ano.
O secretário argumentou que no final do ano, tudo muda, pois a Caixa fecha contas e o Tesouro Nacional também. Há ainda um limite que o Tesouro Nacional estipula para cada instituição bancária no país, emprestar para municípios. O limite da Caixa já teria estourado. Se de um lado houve a recomendação de Guedes para em tese ajudar na obtenção do empréstimo, de outro o tempo para fazer as alterações também provocou problemas. Alessandro Melo, admite risco de o dinheiro não mais ser liberado.
“Tem um risco porque estamos chegando no final do ano, e chegando no final do ano todo mundo vai fechando os cofres, a Caixa fecha os cofres, o Tesouro Nacional começa a fazer restrições. Quanto mais perto do final do ano, mais complicado fica. A alteração acabou demorando mais do que a gente imaginava e estamos fazendo o máximo possível para concluir a operação antes do final do ano. Quanto mais perto do final do ano, mais difícil fica para a gente concluir esse ano e virou o ano aí a gente só vai conseguir retomar a discussão lá para Abril”, afirmou.
Ficando para o ano que vem, a prefeitura teria que refazer todo o processo. Seriam novas condições para o empréstimo, como qualquer operação bancária, as taxas de juros precisariam ser revisadas, teria que ser avaliada a capacidade de pagamento, em que Goiânia foi classificada com a Letra B, o que dá direito de contrair empréstimos, com juros mais baixos, entre outras condições financeiras. Politicamente, o prefeito também faria uma análise se compensaria ou não, em um ano eleitoral, fazer a contratação de um empréstimo de grande envergadura.
Obras em andamento
A Prefeitura de Goiânia lançou uma série de obras pela cidade como a construção do Complexo Viário da Jamel Cecílio, Prolongamento da Marginal Botafogo, construção de viaduto na BR-153, no Setor Universitário, pavimentação asfáltica em alguns bairros da cidade. Segundo o secretário de Finanças, Alessandro Melo, a prefeitura tem dinheiro suficiente para manter as obras em andamento, sem necessidade de contrair o empréstimo e sem paralisar as obras. O único projeto que seria totalmente afetado é de recapeamento de 630 km de ruas e avenidas.
“As obras em andamento não vão ter prejuízo, porque as obras em andamento começaram com a garantia do Tesouro Municipal, recebendo o empréstimo a gente ia usar esse recurso para pagar as obras. O que sobraria do recurso seria para abrir novas frentes de trabalho de obras. O maior risco que nós temos aí, pois mais de 60% desse dinheiro do empréstimo iria para a reconstrução da capa asfáltica de 630 km de ruas e avenidas, a gente renovaria o asfalto. Se o empréstimo não sair, provavelmente o empréstimo vai ser suspenso até que a gente conclua a operação do empréstimo, porque esse demanda de 100% dos recursos do empréstimo. As outras obras não, as obras em andamento, o tesouro vai garantir porque a gente já tinha pensado nessa situação. O grande transtorno vai ser na reconstrução asfáltica”, explicou o secretário.
A intenção é de não lançar novas obras até que se tenha o desfecho da operação de crédito buscada pela Prefeitura de Goiânia.
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