Vereadores estiveram reunidos com o prefeito Paulo Garcia. Do encontro entre a base e o gestor saiu o novo percentual do IPTU: 39,8% para o ano que vem e a manutenção do índice para 2016 na ordem de 29,7%. Os parlamentares propuseram e o prefeito aceitou. Após o acordo, o percentual foi discutido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
O relator do projeto, Eudes Vigor (PMDB) apresentou a emenda que reduz o percentual. A alegação dele é que se procurou atender as necessidades da Prefeitura de Goiânia e ao mesmo tempo respeitando a capacidade contributiva do cidadão, em especial do mais carente.
A CCJ foi convocada extraordinariamente. A matéria foi aprovada por quatro votos favoráveis e dois contra. Foi negado pedido de vista para o vereador Pedro Azulão Júnior (PSB). Ele chegou a pedir o arquivamento da matéria, mas foi negado. Geovani Antônio (PSDB) analisa que falta de critérios no novo índice apresentado.
“O projeto na nossa avaliação é inconstitucional já que o aumento se dá de forma linear, o que causa distorções. Vamos ampliar o debate e convidar o presidente da Comissão da Planta de Valores, quais são os critérios deste novo percentual. Queremos entender esse índice”, destaca o vereador tucano.
Já Carlos Soares (PT) pensa diferente. “Acho que chegamos a um índice mais justo. A cidade precisa deste aumento para continuar. Foi o índice que mais uniu a base”, ressalta o parlamentar.
Mesmo com a redução do percentual, o Bloco Moderado já sinalizou que em plenário votará contra a proposta. O líder do bloco, Zander Fábio (PSL) entende que o valor ainda é alto.
“Tenho deixado claro que não tenho disposição de votar um índice alto, teria num teto de 30%, mas que perdeu força também. Nesse percentual o Bloco vota contra”, relata Zander Fábio.
Agora com a aprovação na CCJ, o projeto de atualização do IPTU segue para primeira votação em plenário. Em caso de nova aprovação, a matéria segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação para que finalmente seja remetida para a segunda e última votação em plenário.
Votos favoráveis
Charles Bento (PRTB)
Edson Automóveis (PMN)
Eudes Vigor (PMDB)
Izídio Alves (PMDB)
Votos contrários
Geovani Antônio (PSDB)
Pedro Azulão (PSB)
Obs: O vereador Carlos Soares (PT) não votou por ser até então o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. A partir desta quarta-feira, assume a CCJ, o vereador Denício Trindade (PMDB) que era secretário municipal de Habitação e volta a Câmara nesta terça-feira (9), no lugar de Eudes Vigor.