Não houve consenso entre o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia e 16 vereadores da base que participaram de reunião no Paço Municipal, na tarde desta quarta-feira (26) que tratou do projeto que atualiza a Planta de Valores. De um lado, a Prefeitura não abre mão dos 57,8% para 2015. De outro, os parlamentares ainda entendem que o percentual é elevado.
Nesta quinta-feira, foi marcada para as oito da manhã na sala da presidência da Câmara Municipal, uma reunião entre todos os vereadores da base. Na ocasião os parlamentares discutirão um novo percentual de reajuste para o IPTU. A intenção é que se chegue num índice que a não pese tanto para o contribuinte e que ao mesmo tempo dê condições para que a Prefeitura de Goiânia tenha mais capacidade financeira para administrar a cidade.
O projeto pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (27), após a reunião da base. De acordo com o presidente da CCJ, Carlos Soares (PT), caso se chegue a um novo valor, será colocado em forma de emenda na comissão e depois encaminhado para o plenário para primeira votação na próxima terça-feira.
Na saída da reunião no Paço, poucos vereadores quiseram comentar sobre o assunto. A maioria não quis falar com os poucos profissionais de imprensa que foram acompanhar o resultado da reunião. Ninguém da prefeitura quis se manifestar. Apenas uma nota foi enviada.
A nota informa que o índice de 57,8% de atualização do IPTU e ITU foi definido pela comissão que elaborou a Planta de Valores e que cabe agora a Câmara Municipal analisar e apreciar a proposta enviada pelo Executivo.
Segundo o vereador Carlos Soares (PT), caso não seja possível se chegar a um consenso entre a base do prefeito em relação a um novo percentual, pelo menos um projeto relacionado ao IPTU deverá ser votado na CCJ. Trata-se da prorrogação para 2018, da aplicação do chamado IPTU Progressivo, ou seja, a cobrança feita a partir do valor venal dos imóveis.
O presidente da CCJ ainda informou ao Diário de Goiás que a reunião da Comissão está suspensa desde a semana passada. Na ocasião, um grupo de estudantes de Direito foi até a Casa e por conta da visita houve atraso nesta reunião e por este motivo foi suspensa e ainda não foi reaberta, podendo ser a qualquer momento, desde todos sejam devidamente convocados.
O vereador Antônio Uchôa foi um dos poucos que falaram com a imprensa, ele entende que há a necessidade de se chegar a um meio termo entre o que o prefeito Paulo Garcia deseja e o que a população possa pagar, minimizando desgastes.
“O prefeito não faz nova proposta, são mesmo os 57,8% e afirmou que Goiânia está ingovernável sem verba. É menor cota que ele aceita. Alguns são contra, por isso vamos fazer a reunião para dar um aumento para que a prefeitura tenha condições de administrar. Vamos tentar achar um meio termo. O prefeito não acha bom, mas a população também não aceita” destaca Uchôa.
O parlamentar ainda destacou a difícil condição da representatividade do prefeito Paulo Garcia na Câmara. “Hoje a base não é maioria, Bloco Moderado não faz parte da base do prefeito, não tem como votar do jeito que o prefeito quer, por isso, é preciso chegar num consenso”, ressalta o parlamentar do PSL.
O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), entende que é possível chegar numa proposta que a prefeitura consiga arrecadar e ao mesmo tempo o cidadão consiga pagar. O chefe do Poder Legislativo destacou que uma parte significativa dos parlametares defende proposta de cerca de 30% de aumento no IPTU.
“Quero buscar um caminho que possa ter possibilidade de ser colocado e executado de acordo com o que a população possa cumprir. Já existem propostas na Câmara que 30% é quase unanimidade, minha missão como chefe do poder é de achar o melhor encaminhamento”, argumenta Clécio Alves.
Ausência do Bloco Moderado
O Bloco Moderado não participou da reunião no Paço. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o líder do grupo, vereador Zander Fábio (PSL) em entrevista disse que não iria acompanhar as discussões na sede da Prefeitura de Goiânia. O motivo é acusação de possível troca de benefícios entre o Paço e o Bloco por conta da votação do IPTU.
“Pra evitar algum tipo de alusão. Muito foi dito que às vezes pode estar havendo algum tipo de acordo, algum tipo de espaço na prefeitura em favor desta votação. O Bloco para fugir de todas estas polêmicas decidiu não participar e discutir somente aqui na Casa”, descreve Zander Fábio.
(Fotos: Gerliezer Paulo e Alberto Maia)