O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), anunciou, hoje, as medidas que pretendem economizar até R$80 milhões de reais ao ano para ajustar as finanças da administração da capital.
Em entrevista coletiva realizada na sede da prefeitura, hoje, 21, o petista divulgou a fusão de cinco secretarias e a extinção de três.
Deixarão de existir as secretarias Municipal de Defesa Social (Semdef), Legislativa, Trabalho (Setrab), Turismo (Setur) e a autarquia Parque Mutirama.
As atribuições da Semdef serão incorporadas à Agência da Guarda Civil Metropolitana (AGCM), da Legislativa à Secretaria Municipal de Governo (Segov), da Setrab à atual Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Semic), da Setur e do Mutirama à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel). Com a redução na estrutura, servidores efetivos dessas pastas serão relocados e comissionados.
A expectativa do Paço é que essas modificações resultem em economia anual de R$ 6 milhões com folha de pagamento dessas oito secretarias em 2014. Haverá, ainda, redução imediata de alugueis de linhas telefônicas, redução no quantitativo de veículos e outras diminuições de gastos com manutenção, custeio e ações dessas secretarias, já que essas estarão em universos de outras pastas.
Comissionados
A medida que deve ter maior impacto político é a extinção de 350 cargos comissionados na estrutura da prefeitura de Goiânia. Estas posições, geralmente, são ocupadas por indicações de partidos aliados na administração.
Outra medida que causará impacto junto aos servidores efetivos da prefeitura de Goiânia é a extinção de 60 gratificações pagas quem ocupa funções provisórias. Estas gratificações podem ser incorporadas aos salários dos servidores.
As medidas de cortes e readequações começarão a tramitar na Camara Municipal de Goiânia na próxima semana.
Pessoal
As demais pastas passarão por ordenamento para otimização de resultados. Atualmente os 3.657 cargos em comissão e funções de confiança têm no Município. De acordo com a proposta que será apresenta à Câmara, haverá diminuição e vacância de 387 cargos de diretores e chefes.
No que tange às despesas com pessoal, serão reduzidos 350 cargos comissionados. Com esta medida, a prefeitura pretende diminuir a folha em outros R$ 636,8 mil por mês ou R$ 8.278 milhões por ano. Hoje, mensalmente, os 1.150 cargos comissionados do Município custam R$ 2.056 milhões aos cofres públicos. No novo formato, com recuo de 30% nesse tipo de vaga, a despesa cairá para, em média, R$ 1.439 milhão por mês. A extinção de todos esses cargos será de forma linear.
Para economizar, em média, R$ 2 milhões por ano com pagamento de estagiários, a prefeitura revisou os contratos. A redução nas despesas com pessoal também será alcançada por meio da diminuição em 20% das gratificações por produtividade, já no mês de março. Com isso, espera-se recuo médio de R$ 300 mil por mês. Haverá, ainda, proibição de horas extras que em janeiro, por exemplo, acrescentaram cerca de R$ 1,5 milhão à folha de pagamento.
Os gastos com funcionalismo também serão refreados por meio da proibição de substituições remuneradas de servidores e chefes, com o fim da possibilidade de trocas de gratificações por servidores que já têm esse adicional incorporado aos salários, conforme artigo 99 A, parágrafo sétimo, parte final do Estatuto do Servidor; além da exigência de autorização prévia e expressa do prefeito para viagens e pagamentos de diárias, propostas pelo Conselho Municipal do Serviço Público.
Racionalização
A assessoria do prefeito Paulo Garcia divulgou que, também, em busca de melhor uso dos recursos públicos, haverá racionalização na locação de máquinas e caminhões. O orçamento previsto para 2014, de R$ 10 milhões por mês, será reduzido em 10%. Reestruturação que permitirá à prefeitura uma economia anual acima de R$ 12 milhões. A esse valor será acrescentado o resultante do melhor aproveitamento da frota de veículos. A expectativa é que ocorra recuo de 10% das despesas com combustível frente ao exercício de 2013, quando foram empregados R$ 24,6 milhões em abastecimento dos veículos da administração municipal. Nesse novo cenário, espera-se que, com a otimização e a racionalização da frota, sejam gastos R$ 2.461 milhões a menos este ano com combustível.
O uso de telefones na administração também será feito de forma mais funcional. A contenção de gastos será alcançada por meio de proibição de interurbanos e diminuição de uso de celulares. Medidas que, espera-se, reflitam em economia anual de R$ 960 mil nesse tipo de despesas. Além disso, o projeto determina a revisão dos contratos de aluguéis imobiliários de secretarias que não funcionam em sedes próprias.
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .
