Foi realizada nesta terça-feira (10), uma reunião entre membros da Prefeitura de Goiânia e parte dos vereadores. A intenção foi de discutir o projeto de atualização do IPTU. A tendência é que a matéria seja enviada nesta quarta (11), ao legislativo. Vereadores saíram animados do encontro.
Diferente dos dois últimos anos em que a prefeitura sofreu duas derrotas na Câmara existe a possibilidade real de vitória. Participaram da reunião: o prefeito Paulo Garcia, secretário de Finanças, Jeovalter Correia, secretário de governo Osmar Magalhães, chefe de gabinete do prefeito, Paulo César Fornazier e 16 vereadores, sendo 13 da base e três do bloco moderado.
Conforme antecipado pelo Diário de Goiás, a prefeitura tentaria convencer vereadores que poderiam votar contra qualquer aumento acima da inflação.
“Foi uma reunião de apresentação para alguns vereadores, pois alguns ainda não haviam visto ou entendido o projeto. Vamos fazer esta discussão tranquila, temos consciência que o projeto faz justiça social, que respeita a capacidade contributiva, a prefeitura está tranquila quanto ao debate”, explica o secretário Jeovalter Correia.
Segundo o titular da área de Finanças, há uma determinação do prefeito para que os secretários que tiverem informações sobre o projeto possam estar na Câmara em todas as votações relacionadas ao tema.
Após o encontro o vereador Denício Trindade (PMDB) avaliou que é possível a aprovação, já que a prefeitura promove justiça fiscal e ainda destaca que a condição política é melhor do que nos anos anteriores.
“É possível fazer o convencimento. Nenhum contribuinte quer que onere seu bolso, mas precisamos pensar na cidade. Vamos analisar aquilo que é melhor para a população. Politicamente a proposta é boa, já que há isenção de mais de 500 mil imóveis”, afirma.
Parlamentares que compõem o bloco moderado também estiveram presentes. O líder do grupo, Zander Fábio (PSL), não quis antecipar qual será o posicionamento, mas deixou a entender que poderá votar favorável a matéria, diferente do que ocorreu nos anos anteriores.
“Desta vez ao contrário do que aconteceu no ano passado, a prefeitura discute com os vereadores. Do jeito que está vi com bons olhos, não são números fantasiosos como no ano passado que tinha índices de 40 e 50%. Mais de 500 mil imóveis sofreram apenas o índice inflacionário”, argumenta.
Entenda o projeto
O IPTU e o ITU de 2016 terá 5 faixas diferentes para aplicação. 81% dos imóveis de Goiânia ou estarão isentos ou pagarão o reajuste da inflação sobre o valor do imposto de 2015. A primeira faixa é a isenta. A segunda faixa equivale a 78,03% dos imóveis e terá somente a correção inflacionária. A terceira faixa é dos imóveis que tiveram valor venal acima de R$200 mil reais e terão IPTU com o valor da inflação mais 5%.
A quarta faixa é dos imóveis que também tem valor acima de R$200 mil reais e valorização entre 20% e 40% na planta de valores. Estes terão o reajuste da inflação mais 10%.A quinta faixa é dos imóveis que tiveram valorização acima de 40% na planta de valores e que tem valor, também, acima de R$200 mil reais na planta de valores. Estes pagarão o valor mais alto, ou seja, inflação mais 15%.
Compareceram a reunião os seguintes vereadores
Base de apoio
Carlos Soares (PT)
Edson Automóveis (PMN)
Paulo Magalhães (SDD)
Izídio Alves (PMDB)
Jorge do Hugo (PSL)
Wellinton Peixoto (PMDB)
Felizberto Tavares (PR)
Mizair Lemes (PMDB)
Cida Garcez (SDD)
Denício Trindade (PMDB)
Alvaro Universo (PSC)
Fábio Caixeta (PMN)
Bloco Moderado
Paulo da Farmácia (PROS)
Zander Fábio (PSL)
Divino Rodrigues (PROS)