Cinco Organizações Sociais (OS’s) procuraram o Estado para se qualificarem para que estejam em condições de administrar unidades de ensino. O governo de Goiás deseja iniciar 2016 com o modelo de gestão por meio de OS’s em algumas escolas da rede de educação estadual.
A procura ocorreu após alteração de lei aprovada pela Assembleia Legislativa que flexibilizou pontos relativos à participação das OS’s na administração de algumas áreas do Estado.
O governo não encontrava organizações capacitadas que pudessem gerir escolas. Com a mudança na legislação, O estado fará a qualificação das OS’s para que elas participem do processo de chamamento com a finalidade de cuidar da administração de algumas escolas.
De acordo com o secretário Extraordinário, Antônio Faleiros, das cinco organizações sociais que procuraram o Estado, apenas uma já existia e as outras quatro foram recentemente formadas.
Até então, de acordo com Faleiros, OS’s ainda não haviam procurado o Estado por conta da legislação existente. O governo não permitia que O’S sem serem qualificadas pudessem agir. Este item permanece, porém o Estado tem autorização legal para qualificar as organizações sociais, para que depois estejam aptas a participar do processo de chamamento.
Grupo de Trabalho
O secretário explicou a reportagem que aguarda publicação da alteração da lei no Diário oficial prevista para a próxima semana para que seja instituído um grupo de trabalho.
Este grupo será presidido por Antônio Faleiros e terá a participação de membros de algumas áreas do governo como: Gabinete e Casa Civil, da Secretaria de Educação, Procuradoria e Controladoria Geral do Estado.
O grupo será responsável por avaliar as ações que estão em andamento e para ajudar a dar maior celeridade no processo.
Inicialmente a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, explicou ao Diário de Goiás em algumas oportunidades que o modelo de gestão será iniciado por escolas da subsecretaria de Águas Lindas de Goiás. O secretário Antônio Faleiros acredita que se pode expandir para outras regiões do estado.
OS’s em outras áreas
Caso o governo de Goiás tenha interesse em repassar a gestão de outras áreas para Organizações Sociais, a lei alterada na Assembleia Legislativa criou uma comissão presidida por Antônio Faleiros que será responsável por colocar em prática os novos projetos em prática.
Ao Diário de Goiás, Faleiros informou que até então cada secretário ficaria responsável pela implantação. Devido às muitas funções de cada uma das pastas, a comissão será responsável por colocar em prática as ações.
“A comissão vai desonerar os trabalhos dos secretários. Trata-se de um incremento para dedicação exclusiva”, argumenta Faleiros.
De acordo com o secretário, ele terá condições para dar atenção exclusiva, caso o governo decida por implantar a gestão através de OS’s em outras áreas. Ele informou que neste momento, só mesmo na área da Educação é que existe algo concreto, apesar de indícios em outros setores, como a Cultura.
Faleiros negou ainda que tenha havido má vontade ou morosidade por parte da secretária Raquel Teixeira na implantação da gestão por meio de OS’s em escolas. “ A professora sempre foi solícita a este tema”, afirma.