A previsão orçamentária para o Município de Goiânia em 2016 é de R$ 5,252 bilhões. Mesmo num período de forte crise econômica, a prefeitura da capital pretende empregar R$ 1,211 bilhão em investimentos, o que representa 23,07% do total. R$ 989 milhões devem ser utilizados para obras na cidade. Uma alternativa encontrada pela Gestão para driblar a crise é a busca por operações de créditos.
Dos cerca de R$ 1,2 bilhão de previsão para investimentos, cerca de R$ 600 milhões são de origem de operações de crédito, sendo R$ 406 milhões recursos de operações externas e em torno de R$ 200 milhões junto a instituições nacionais. De repasses federais através de convênios a previsão é de aproximadamente R$ 200 milhões, recursos próprios por volta de R$ 200 milhões e o restante de outras fontes orçamentárias.
Operações de crédito
A prefeitura prepara captação de recursos junto a instituições financeira de fora do Brasil como a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o banco Credit Suísse: R$ 406,518 milhões. A maior parte para custear ações do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA): R$ 106 milhões e para a implantação do BRT Norte Sul: R$ 198,247 milhões.
De acordo com o superintendente de Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças, Eduardo Vieira Scarpa, Goiânia usou apenas 18% da capacidade de endividamento, o que permite que o Município tenha possibilidade de realizar operações de crédito.
O restante das operações de crédito a prefeitura espera obter junto a instituições financeiras nacionais, por exemplo: Banco do Brasil.
“Hoje um dos maiores problemas do orçamento seja do Município, Estado ou União é a rigidez do Orçamento. Os recursos de tributos da arrecadação própria são praticamente destinados ao pagamento da folha e das vinculações constitucionais de Educação e Saúde. Sobra pouco para investimentos. A prefeitura para quebrar essa rigidez, ancora os investimentos em Operações de Crédito”, afirma o superintendente.
A previsão é que boa parte do dinheiro capitado via operações de crédito seja utilizado para pavimentação asfáltica.
Alta do dólar
Se por um lado a alta da moeda estadunidense prejudica setores da economia brasileira, nas operações de crédito a situação é diferente. O dinheiro captado em dólar, caso permaneça em alta pode fazer com que entre mais recursos em reais para a realização das obras.
“Para as operações de crédito em que a carta convite começou a ser construída a mais de um ano, então a flutuação do dólar para cima só favoreceu a operação, incrementou a nossa possibilidade de investimentos”, explica.
Previsão das principais obras
Levando em consideração todas as fontes de recursos, a construção do corredor Goiás BRT- Norte Sul tem gastos orçados para o ano que vem na ordem de aproximadamente R$ 268 milhões Trata-se do conjunto de obras que mais consumirá recursos no ano de 2016.
A continuidade da construção de corredores preferenciais de transporte coletivo prevê gastos de R$ 147 milhões.
Para obras habitacionais estão previstos gastos de R$ 96 milhões, construção e reformas de unidades educacionais: R$ 94 milhões e ampliação da rede física da Secretaria Municipal de Saúde: R$ 67 milhões.
Ouça a entrevista
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Principais Obras por programação
Assistência a Conselhos- Construção de Unidade de Conselho Tutelar: R$ 653.000,00
Assistência Social Geral- Manutenção dos Cemitérios: R$ 180.000,00
Corredores Preferenciais de Transporte Coletivo do Município de Goiânia- Priorização da circulação dos ônibus em vias arteriais no município de Goiânia: R$ 147.056.000,00
Edificações Públicas- Construção e Reformas e Manutenção em Projetos Públicos: R$ 4.401.000,00
– Construção da Casa de Vidro: R$ 3.853.000,00
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica- Construção do CRAS Real Conquista: R$ 358.000,00
– Construção do Centro POP: R$ 401.000,00
-Construção do CREAS Centro Sul: R$ 242.000,00
Fortalecimento da gestão do SUS- Goiânia – Ampliar a Rede Física da SMS: R$ 67.760.000,00
M.D.E: Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção da Rede Física – Construção, Reforma e Manutenção da Rede Física das Escolas: R$ 7.294.000,00
Macambira Anicuns- Promover a Organização Urbano Ambiental: R$ 91.245.000,00
Modernização da Administração Tributária- Aprimoramento dos Controles: R$ 20.820.000,00
Obras Habitacionais- Elaboração e Construção de Projetos Especiais: R$96.397.00,00
Parque Recreativo e Desportivo- Manutenção das Atividades do Parque Mutirama: R$ 120.000,00
Parques e Jardins- Construção e Estruturação de Praças Esportivas: R$ 7.262.000,00.
-Construção de Centros Municipais de Esporte e Lazer: R$ 5.669.000,00.
– Construção de Clubes do Povo: R$ 1.350.000,00.
– Gerência do Parque Zoológico: R$ 254.000, 00.
Política de Gestão Ambiental – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente: R$ 4.320.000,00.
Procedimentos Legislativos- Modernização Operacional da Câmara: R$ 400.000, 00.
Programa de Transporte Coletivo no Município de Goiânia – Implementação da Infraestrutura e Melhorias no Corredor Goiás: R$ 256.539.000,00
Programa de Transporte Coletivo no Município de Goiânia – Implementação de Terminais/ Estações de Integração no Corredor Goiás: R$ 12.002.000,00
Promoção ao Turismo- Promoção e Desenvolvimento do Turismo: R$ 60.000,00
Proteção Social Especial Alta Complexidade- Manutenção do Condomínio Sol Nascente: R$ 133.000,00
Regularização Fundiária- Regularização e Urbanização das áreas de origem e Cons. Soc. : R$ 40.319.000,00
Serviços Urbanos- Serviços de Manutenção, Ampliação e Modernização da Iluminação Pública: R$ 6.002.000,00
Vias Urbanas- Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas: R$ 75.565.000,00
– Recuperação do Fundo do Vale do Córrego Cascavel: R$ 25.301.000,00
– Reurbanização da Bacia do Córrego Botafogo: R$ 16.627.000,00
– Pavimentação e Reurbanização da Avenida Leste/Oeste: R$ 2.403.000,00
Outros projetos e atividades: R$ 189.000,00