Uma OAB com pegada é o que se desenha no horizonte. Nesta terça, o seu presidente nacional, Claudio Lamachia, foi destaque no Jornal Nacional dando parecer à denúncia da PGR contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Em longa reportagem, o presidente foi falando com calma, segurança, conhecimento, enquanto fatos e argumentos eram mostrados. Espaço privilegiado para uma mensagem de força: a OAB não foge à luta.
Em luta, a OAB pediu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e repetiu a ação com Temer. Questionada, pressionada, contestada, a entidade marcou posição, como nos velhos tempos em que o enfrentamento era outro, com a ditadura. Questão de vida ou morte.
Enfrentamento. Essa é uma palavra que combina com advogado. Advogado que se preza não tem medo, sempre ouvi meu pai, advogado com orgulho da profissão exercida em disputadas prerrogativas no interior do Estado, dizer.
Em Goiás, o presidente da seccional da Ordem, Lúcio Flávio, venceu a eleição enfrentando um grupo forte, com longos anos no poder. Aí foi trabalhar. Logo vieram as reações, naturais em toda disputa pelo poder.
O que ele fez? Seguiu trabalhando, sem reagir. Mais silêncio e menos… enfrentamento. O que aconteceu? Começou a perder a reeleição por antecipação, e a ter dificuldade para administrar. Porque a guerra eleitoral é fato, não é discurso.
A reação de Lúcio Flávio veio no início deste ano. Ele foi para o enfrentamento com os velhos adversários e com os novos, do seu próprio grupo. De lá para cá, o que se tem visto é um novo presidente, muito mais parecido com o candidato de dois anos atrás, que se firmou na coragem e na pró-atividade. Mais parecido com a expectativa criada em torno de sua vitória.
A gestão é a mesma. Mudou a atitude. Lúcio Flávio tem se movimentado mais, tem mostrado suas realizações. Tem se apresentado para o jogo e para o debate.
E, no que mudou, o seu trabalho começou a aparecer mais, a sua liderança passou a ser reconhecida, respeitada, mesmo por aqueles que se alinham na oposição. Ele está no comando de seu futuro, e do futuro da OAB de Goiás.
A seccional goiana também se engajou no impeachment de Dilma e está no movimento para tirar Temer. Mas não só isso. Esta semana, Lúcio Flávio deu outro passo.
Ele foi para o enfrentamento com os magistrados de primeiro grau, representados pela Asmego, ao cobrar – ‘oficiar’, no linguajar próprio – do Tribunal de Justiça que a Ordem tivesse voz na sessão do Pleno que discutiu a resolução que regulamentou a moradia de juízes.
Pela Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), os juízes precisam morar na comarca onde estão lotados. A exceção: casos excepcionais, devidamente autorizados.
Na minuta original em votação, estava a possibilidade de os juízes alegarem falta de segurança e condições sociais, como escola para os filhos, para justificar a residência em outra cidade.
O problema: os advogados ficam na dependência da agenda desses juízes, que podem marcar, por exemplo, audiências em dois dias apenas. Bom para eles, ruim para a sociedade – e os advogados.
Era para ser uma sessão sigilosa. Deixou de ser com a cobrança por voz ativa feita pelo presidente da OAB-GO. A situação chegou a ficar tensa, com os magistrados alegando que se tratava de questão interna.
Lúcio Flávio, no entanto, falou. Defendeu posições. Risco pessoal, benefícios públicos e para a instituição.
Dos 426 magistrados que trabalham em Goiás, 126 não moram nas comarcas onde estão lotados. E, segundo a ouvidoria do Tribunal, apenas 39 possuem autorização da Corte Especial para não residirem nas comarcas.
A Asmego conseguiu uma vitória parcial: os juízes do Entorno vão poder morar em Brasília. Mas a OAB-GO conseguiu a sua: a farra, que ia ser geral, será menor.
A OAB nacional e a OAB goiana vão fazendo sua história. Claudio Lamachia e Lúcio Flávio, também.
Vassil Oliveira
Jornalista. Escritor. Consultor político e de comunicação. Foi diretor de Redação na Tribuna do Planalto, editor de política em O Popular, apresentador e comentarista na Rádio Sagres 730 e presidente da agência Brasil Central (ABC), do governo de Goiás. Comandou a Comunicação de Goiânia (GO) e de Campo Grande (MS).