O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás ainda é conservador nas propostas e avalia que haverá um afunilamento no número de pré-candidatos daqui para o período eleitoral, mas crava: o próximo gestor que conduzirá a entidade terá de fazer muito mais do que a cobrança de anuidades. Na segunda entrevista por videoconferência com os pré-candidatos à presidência da OAB-GO, o presidente da Caixa de Assistência, Rodolfo Otávio, pontuou ao Diário de Goiás o que pretende fazer caso seja eleito pelo próximo triênio à frente da entidade.
Eleito para a Casag na esteira da gestão de Lúcio Flávio de Paiva, atual presidente da seccional, Otávio também diz que sua candidatura não é continuísta, tampouco quer ser taxado como oposicionista, mas independente. Reconhece alguns avanços, mas não poupa críticas à atual direção.
“OAB teve avanços sim. Agora, naquilo que foi omisso e precisava ter feito mais, há críticas. Estamos num processo político de extrema maturidade e responsabilidade. Houve avanço sim na área das prerrogativas com a procuradoria mas houve omissões no momento de pandemia. A OAB ficou fechada de março a praticamente agosto deste ano. Em tese haveria um ambiente virtual para análise e acompanhamento das demandas, mas a OAB esteve ausente nos reclames da advocacia. Nos posicionamos com muita responsabilidade. Aquilo que deve ser enaltecido nós encetaremos”, destaca.
Rodolffo disse que conduzindo a Casag conseguiu ajudar a atual gestão da Ordem a colocar a casa em ordem e sanar as dívidas para a próxima gestão. “Estamos [a Casag] recebendo quase um quarto daquilo que foi concebido legalmente. Isso através de uma convenção entre as partes para ajudar a OAB a pagar essas obrigações e fazer investimentos na advocacia”, pontua.
E não vê que haja conflito, o fato de ser pré-candidato a Ordem e ao mesmo tempo presidir a Casag. “Na verdade, isso é próprio do processo democrático. Para isso, há provimentos e resoluções próprias, tanto de transferências de recursos quanto atos de inauguração e entregas, assim como há no calendário da política partidária, nós também temos vedações para que haja esse divórcio entre o gestor e o pré-candidato. Não vejo nenhuma similitude com o que está sendo ventilado por um ou por outro pré-candidato com aquilo que de fato acontece.”
E faz uma previsão apocalíptica: o advogado deve escolher bem quem conduzirá a Ordem pelos próximos três anos. O cenário prévio de pandemia provocou estragos, dificuldades e mudanças significativas na forma como o operador do direito trabalha e o próximo presidente terá de lidar com tudo isso. “Se não soubermos eleger um melhor candidato, aquele que de fato tem um histórico de entregas, construção e serviços prestados a advocacia talvez muitos não tenham uma segunda chance ou oportunidade.”
CONFIRA OS PRINCIPAIS TRECHOS DA ENTREVISTA COM O PRÉ-CANDIDATO RODOLFO OTÁVIO MOTTA:
CAMPANHA PAUTADA NA UNIÃO E COESÃO EM TORNO DA ORDEM
A de coesão que é a união. Só ela poderá resgatar os valores a que importa tanto a advocacia. Precisamos de fato repensar a Ordem dos Advogados sem um conceito de grupo assim como foi no passado com a OAB Forte com a OAB Renovação, OAB Independente, OAB que Queremos, esse modelo não atendeu os reclames da advocacia e segregou, alijou muita gente do processo não só do político mas de tomada de decisão. Hoje a gente apresenta um modelo diferente, um projeto que une absolutamente todos. Sejam aqueles que já serviram a outros grupos ou a advocacia jovem que busca seu espaço e ser ouvida. Ter voz, vez e lugar de fala nessa importante instituição que representa não só a advocacia goiana mas também a sociedade civil tendo um importante papel no estado de Goiás.
AFUNILAMENTO DE OUTRAS CANDIDATURAS
Não tenho dúvidas disso. O nosso projeto é para agregar lideranças que estejam motivadas a servir a advocacia e é natural que isso aconteça até para que haja uma efetiva participação da advocacia e que não haja essa multiplicidade de pré-candidaturas. Acredito sim que esse processo pode se desembocar num número menor de registros para efetiva participação política que nós esperamos que aconteça os registros das chapas no início de outubro.
DISPOSIÇÃO EM OUVIR OUTRAS PRÉ-CANDIDATURAS
Nós temos que pensar sobre o calendário eleitoral, como a eleição deve acontecer na segunda quinzena de novembro por força normativa e o processo político. A campanha efetivamente deve acontecer com pelo menos 45 dias de antecedência, se acontecer logo no início da segunda quinzena, o registro de chapa deve acontecer logo no máximo até o início de outubro. Nós imaginamos aí, que o mês de setembro é o prazo máximo para a construção desse ambiente de coesão e união. Apesar de aparentemente estarmos distantes do sufrágio, temos pouco tempo para essa verdadeira edificação. Estamos focados em ouvir outras pré-candidaturas para que a gente tenha um ambiente para construção voltada aos interesses da advocacia e não dos pré-candidatos. Temos sido muito conservadores em relação a compromissos, até de postulações e de cargos para que tenhamos um ambiente aptos para receber outras vocações.
CONFLITO EM SER PRÉ-CANDIDATO E PRESIDENTE DA CASAG
Na verdade, isso é próprio do processo democrático. Para isso, há provimentos e resoluções próprias, tanto de transferências de recursos quanto atos de inauguração e entregas, assim como há no calendário da política partidária, nós também temos vedações para que haja esse divórcio entre o gestor e o pré-candidato. Não vejo nenhuma similitude com o que está sendo ventilado por um ou por outro pré-candidato com aquilo que de fato acontece. Na verdade, estivemos a serviço da advocacia, não só no período de pré-campanha, mas presentes no interior e na capital durante os cinco anos e oito meses de forma muito efetiva, dando ao advogado todo e qualquer suporte para seu exercício profissional e suas necessidades pessoais, não só nesse momento de pré-campanha mas sobretudo nesse momento de pandemia onde foi muito demandada a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás e a instituição não pode parar já que as demandas são infinitas e as necessidades igualmente, tanto de saúde como de apoio, auxílio, quanto efetivamente investimentos no exercício profissionais.
RECLAMES DOS ADVOGADOS
Temos percebido com muita nitidez em todos os reclames da advocacia que hoje tem uma preocupação muito grande financeira. O advogado foi o grande prejudicado nos últimos anos em relação aos seus honorários e, o eterno reclamo é a valorização das prerrogativas. Uma Ordem que seja uma Casa de conforto e defesa intransigente dos direitos de todo e qualquer profissional e não seja omissa nem distante do advogado e que faça por ele do que muito mais do que a cobrança das anuidades e que esteja presente diuturnamente na vida do profissional. Temos uma preocupação muito grande em relação a isso até porque infelizmente temos inúmeros colegas que hoje não exercem a profissão por falta oportunidade, habilidades ou competências que inclusive a Escola Superior deixou de fazer e a Ordem não conseguiu criar oportunidades para alocação desses profissionais no mercado de trabalho.
PREVISÃO APOCALÍPTICA: A ESCOLHA DO PRÓXIMO PRESIDENTE
Se nós rememorarmos o ano de 2020, nós tivemos praticamente de março a agosto por força de uma resolução do CNJ, a paralisação do exercício profissional com a suspensão de todos os prazos. Depois de agosto, tivemos o retorno das atividades ainda num ambiente eminentemente virtual, depois, o ambiente misto com atendimento físico e virtual mas não houve a efetiva normalização da tramitação dos processos. Tivemos um déficit na prestação jurisdicional que talvez não se corrija em um ou dois anos e isso desemboca na falta de recursos financeiros. A maioria dos advogados fixa os seus honorários com o êxito das demandas e a ausência da prestação jurisdicional com as custas judiciais altas ela acaba desembocando na falta do dinheiro efetivamente a mesa do advogado e esse ambiente, não tenho dúvida, que permeia o processo jurídico eleitoral e a advocacia quer saber o que fazer e como fazer para trazer um melhor cenário para o triênio que se avizinha e dentro dessa preocupação, temos chamado todo e qualquer advogado porque um desacerto nesse momento vai tirar muita gente do mercado de trabalho. Se não soubermos eleger um melhor candidato, aquele que de fato tem um histórico de entregas, construção e serviços prestados a advocacia talvez muitos não tenham uma segunda chance ou oportunidade.
OPOSIÇÃO À GESTÃO LÚCIO FLÁVIO?
Nem continuísmo, nem oposição. Com responsabilidade. Naquilo que houve evolução a gestão merece aplausos e não é só de projetos que eu subscrevi. Não foi só a Casag que avançou. A OAB teve avanços sim. Agora, naquilo que foi omisso e precisava ter feito mais, há críticas. Estamos num processo político de extrema maturidade e responsabilidade. Houve avanço sim na área das prerrogativas com a procuradoria mas houve omissões no momento de pandemia. A OAB ficou fechada de março a praticamente agosto deste ano. Em tese haveria um ambiente virtual para análise e acompanhamento das demandas mas a OAB esteve ausente nos reclames da advocacia. Nos posicionamos com muita responsabilidade. Aquilo que deve ser enaltecido nós encetaremos.
ESFORÇO HERCÚLEO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Em relação às dívidas, graças a um esforço hercúleo, inclusive da Caixa de Assistência. A Caixa de Assistência, recebia e deveria receber por força do estatuto da advocacia 20% do repasse estatutário, ou seja, de cada 1 real pago, 20 centavos teria de ir para a Caixa de Assistência para financiamento da Assistência e nós reduzimos para 5,5%. Estamos recebendo quase um quarto daquilo que foi concebido legalmente. Isso através de uma convenção entre as partes para ajudar a OAB a pagar essas obrigações e fazer investimentos na advocacia. Da mesma forma, o Clube tem um déficit hoje representativo de quase 10% do valor da anuidade. A partir de 2017, a Casag assumiu esse ônibus para que através dos negócios e geração de oportunidades dentro da Caixa de Assistência ela pagasse. Se somarmos o que houve em diminuição do repasse estatutário com a administração do clube já são quase 25% do orçamento por ano. Fora as convenções de auxílio financeiro realizadas nesse período e os investimentos da Casag. Não tenho dúvida que nós fazendo gestão, a Caixa de Assistência ajudou a saudar essas obrigações.
(Com texto e edição de Domingos Ketelbey)
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .