A OAB Forte perdeu no tapetão. Mais uma vez.
Até a decisão do mérito da ação que tenta promover nova eleição na Ordem em Goiás, vale o resultado das urnas: Lúcio Flávio segue na presidência.
“Pelo exposto, ante a possibilidade de dano irreparável, DEFIRO a medida liminar para suspender os efeitos da sentença proferida nos autos do mandado de segurança no 1008041-94.2016.4.01.3400, até o julgamento final da presente Reclamação (art. 989, inciso II, do NCPC).”
Decisão do Desembargador Federal Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com data desta segunda, 24.
Decisão que derruba outra decisão, da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal (DF), que demandava nova eleição.
Não é o fim da história, porque em tese tudo pode acontecer até a última instância.
Mas há um efeito prático inequívoco no presente e no futuro: a nova derrota jurídica da OAB Forte é mais uma vitória política de Lúcio Flávio.
Se o objetivo era enfraquecer o atual presidente, seus adversários estão conseguindo exatamente o contrário: fortalecer o seu mandato – e, ato contínuo, a sua reeleição.
Como estratégia de combate, a demanda oposicionista na OAB-GO é causa perdida no mérito.
Abaixo, a íntegra da decisão:
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