O ex-presidente da subseção da OAB de Aparecida de Goiânia, advogado Walter Araújo, é acusado pela atual diretoria de promover o esvaziamento da conta bancária da instituição, nos dias 28 e 30 de dezembro, no valor total de R$176.164,00 e deixado a conta com saldo devedor em R$1.165,99.
O ex-presidente candidatou-se à reeleição, aliado do grupo OAB Forte, e foi derrotado pelo advogado Francisco Sena, apoiado pelo grupo OAB Independente. O atual presidente comunicou sobre a transferência financeira à OAB-GO, em comunicação ao novo presidente, Lúcio Flávio, no dia 6 de janeiro. Ele pediu o retorno dos valores.
No entanto, até o começo da noite de 3 de fevereiro – um mês depois de ter tomado posse – o presidente Francisco Sena não havia recebido resposta sobre a petição feita.
“A receita é advinda de xerox e serviços prestados e devem ser utilizados para a melhoria do atendimento aos advogados de Aparecida, Hidrolândia e Aragoiânia”, disse o advogado Francisco Sena. Segundo ele, a transferência de saldo da conta em fim de mandato da subseção para a OAB-GO “não tem previsão legal” e “outras subseções do Estado de Goiás não fizeram isso”.
Não é o que pensa o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Paiva. “O procedimento do ex-presidente da subseção de Aparecida de Goiânia, Walter de Araújo, foi correto, já que as subseções, de um modo geral, não tem personalidade jurídica, cabendo à Seccional a gestão dos recursos.”
Ele informou, ainda, em comunicado ao Diário de Goiás, enviado pela Assessoria de Imprensa, que “Walter de Araújo comunicou formalmente à seccional a respeito e que a nova diretoria, ao tomar conhecimento dos fatos, já se reuniu com o atual presidente, Francisco Sena, a quem informou quais os encaminhamentos que serão dados à questão”.
O presidente da OAB também indicou que a subseção de Aparecida “deveria aguardar os encaminhamentos que a diretoria dará à questão”.
Por outro lado, Francisco Sena contestou o presidente Lúcio Flávio ao afirmar que a subseção tem autonomia para administração da conta bancária e recursos recebidos. Além disso, informou que a presidência “não falou quais os encaminhamentos serão dados sobre o problema”. Uma união entre eles está agendada para esta quinta, às 14 horas.
Ele entendeu, passados os 30 dias, que há resistência da Seccional da OAB na devolução dos R$176.164,00.
Procurado pelo Diário de Goiás, o ex-presidente da OAB de Aparecida, Walter Araújo, limitou-se a informar que deu resposta em contranotificação via cartório ao atual presidente da subseção. “Eu já respondí prá ele”, declarou. Ele alegou que respeita o Estatuto da OAB. Perguntado sobre qual parte do documento orientaria o procedimento, respondeu: “Não sei”.
Carta
Numa carta dirigida aos advogados, o presidente da subseção da OAB de Aparecida explicitou o fato e informou que a unidade está com a conta bancária negativa e detalhou o motivo.
“Prejudica todo o serviço, as salas da OAB (em Aparecida de Goiânia) são sucateadas, os computadores são defasados”, disse ele, ao Diário de Goiás. Por enquanto, tem adotado medidas administrativas sobre o fato, no âmbito da OAB.
Adversários na eleição
Em 27 de novembro de 2015, o atual presidente da OAB, Francisco Sena, e o antigo detentor do cargo, Walter Araújo, que dirigiu a subseção por 18 anos, estavam em lados opostos, do ponto de vista político. O primeiro, pela OAB Independente, o segundo pela OAB Forte. O presidente reclamou que não aconteceu uma transmissão formal do cargo e que o ex-presidente não atendeu aos pedidos para uma transição apenas recebeu a chave da sala da OAB de Aparecida.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .