A Prefeitura de Goiânia elaborou nova proposta de parcelamento das dívidas para os devedores do município, principalmente para os grandes devedores, uma espécie de novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). De acordo com o secretário Jeovalter Correia, o projeto de ser enviado à Câmara ainda nesta semana.
A matéria já está na Casa civil. Segundo o secretário, o foco será nos grandes devedores. O valor inicial de dívidas para negociação será de 3 mil reais.
Nos meses de junho e julho, a Prefeitura de Goiânia, realizou o PPI. No entanto, de acordo com o secretário de Finanças, Jeovalter Correia, os que procuraram regularizar pendências, eram pequenos devedores.
Em relação aos grandes contribuintes em débito, de acordo com dados do Paço, órgãos públicos (não só do Estao) têm mais de R$ 1 bilhão de débitos com o município.
Para que a prefeitura consiga receber os pagamentos em atraso, é preciso fazer um novo PPI, a partir de projeto que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal, já que o antigo tinha prazo fixado de um mês, prorrogáveis por mais outro mês.
O PPI visou garantir ao cidadão desconto de 100% em multas e juros, além do abatimento de 60% na atualização monetária nos pagamentos à vista e reduções entre 20% e 90%, tanto para juros, quanto para multas e atualizações monetárias, para as negociações com parcelamentos em até oito vezes.