27 de agosto de 2024
Publicado em • atualizado em 09/07/2019 às 17:33

No debate sobre os incentivos fiscais é preciso ter visão de desenvolvimento

Governar não é arte fácil. É preciso ter paciência, ouvir muito para só depois tomar decisões. O governador Ronaldo Caiado (DEM) está numa situação que exige ponderação, trata-se do pleito do setor empresarial em relação aos incentivos fiscais. Os empresários tem como advogados desta causa a ADIAL (Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás) e a FIEG (Federação das Indústrias do Estado de Goiás).

Os empresários pedem que os contratos já realizados com as empresas, através do Produzir e do Fomentar sejam mantidos. Em entrevista à rádio Bons Ventos FM, ao jornalista Altair Tavares e ao radialista Alípio Nogueira, o presidente da ADIAL, Otávio Lage de Siqueira Filho, afirmou que a questão da redução dos incentivos e benefícios fiscais deve ser discutida com calma, sob o risco do Estado de Goiás perder empresas e investimentos. Otavinho também informou que a ADIAL pretende apresentar um parecer jurídico do impacto do regime de recuperação fiscal proposto pelo governo.

“A gente tem discutir e virar a página, já passaram seis meses e precisava ter essa discussão, principalmente com a secretária da economia [Cristiane Schmidt]. Às vezes a gente recebe pela imprensa que ela quer mexer nos incentivos, mas não fala o que quer e não chama para discutir de maneira clara e objetiva para que a gente possa ver o que está sendo proposto, mostrar as contra razões e virar a página senão fica esse clima eterno de que empresário não investe porque não sabe como vai ser a regra, como que vai ser a atração de novas empresas”, enfatizou.

Carta ao povo brasileiro

Ainda na condição a candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva publicou na imprensa a Carta ao Povo Brasileiro, cujo principal objetivo foi de acalmar o mercado financeiro sobre a política econômica que seria adotada pelo governo do Partido dos Trabalhadores. No documento Lula deixou claro que nem ele, nem seu partido e aliados pretendiam mexer nos fundamentos da política econômica, principalmente no que dizia respeito aos contratos firmados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que se findava.

A Carta deu tranquilidade ao setor produtivo e Lula pode realizar um governo que seria depois aclamado pelo setor empresarial. No seu período na presidência (2003-2010) o Brasil saiu da condição de 11a para 5a economia do mundo, ficando à frente de países como Inglaterra e Itália. As exportações cresceram exponencialmente e o país terminou este ciclo com cerca de US$ 390 bilhões em reservas internacionais.

Guerra e paz

Nem sempre que vence uma guerra saboreia a sua conquista.

Em 1992, o presidente George Bush (pai), concorria à reeleição. Ele havia vencido a primeira guerra do Iraque, que teve início no dia 2 de agosto de 1990 e terminou em 28 de fevereiro de 1991, com a derrocada final do exército iraquiano e a retirada de Saddam Hussein do poder. Foi uma guerra autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), após a invasão do Kuwait pelo Iraque. Bush, para todos os efeitos, era um herói americano. Derrotá-lo não era tarefa fácil.

James Carville foi contratado pelo candidato democrata Bill Clinton com a missão de reverter o favoritismo de Bush. Ele era, a época, um dos bruxos do marketing político e encontrou o ponto fraco de Bush: a economia. O desemprego estava em alta nos EUA e Carville lançou o mote “É a economia estúpido!”, que virou o mantra de Clinton e o levou à vitória, interrompendo o ciclo republicano inaugurado por Ronald Reagan doze anos antes.

Bush não foi o único mandatário a vencer uma guerra e perder a eleição. Sir. Winston Churchill derrotou a Alemanha Nazista à custa de “sangue, suor e lágrimas” e perdeu a eleição para o trabalhista Clement Attlee em 5 de julho de 1945, praticamente um mês depois da rendição da Alemanha aos Aliados. O povo inglês estava cansado de sacrifícios e votou em Attlee, que propunha a construção de um Estado de Bem-Estar Social, que de fato realizou, com a criação do sistema de serviços de saúde da Inglaterra, que é público e gratuíto até os dias de hoje.

Fiz questão de trazer neste texto estes exemplos da história para fazer uma analogia com o governo de Ronaldo Caiado (DEM). O líder ruralista venceu no primeiro turno (7/10/8) as eleições em Goiás derrotando 20 anos de marconismo. Sua vitória se deu por um conjunto de fatores, onde o chamado “desgaste da máquina” ou “fim do ciclo tucano”, tiveram mais ou tanto peso quanto a imagem de Caiado como político moralizador.

As páginas da história, como mostramos acima, nem sempre são generosas com os vitoriosos. Bush e Churchill venceram guerras impondo altos sacrifícios à população, que ao final destes conflitos estava desejosa de paz e prosperidade.

A guerra de Caiado

Teve fim no encerramento das apurações. As urnas falaram. Ele foi eleito. Ao vitorioso as glórias e a responsabilidade pelo feito.

O povo goiano espera que Caiado cumpra a missão de dar a Goiás com governo que saneou as finanças do Estado e mantenha as expectativas de emprego e renda da população.

O governo deve ouvir com atenção o pleito dos empresários. O país está há cinco anos em recessão. O Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, o desemprego avança em todo o país, e Goiás não é uma ilha.

No passado, Goiás perdeu oportunidades preciosas por falta de uma sintonia fina entre governo e o setor produtivo.

Em 1973 a Fiat chegou a cogitar Goiás como local para lançar sua primeira planta produtiva no país. Minas Gerais foi mais efetiva nas propostas de incentivo e venceu a disputa. Cinco anos depois, em 1978, foi a vez da Souza Cruz, sondar Goiânia como sede daquela que viria a ser a maior fábrica de cigarros da América Latina. Uberlândia foi mais agressiva e garantiu o empreendimento.

Há com certeza caminhos a serem corrigidos na política de incentivos fiscais de Goiás. O Estado é o segundo em renúncia fiscal, como já foi demonstrado por estudos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). É preciso dar atenção a estes dados,as com o zelo de não interromper o diálogo e nem espantar investidores.

O Estado de Goiás não está sozinho na briga pela atração de empresas. São Paulo aderiu recentemente à guerra fiscal, e começou um agressivo programa de incentivos fiscais.

Às vezes se dá dois passos a frente e um passo atrás. Nem sempre é importante a velocidade com que se caminha. O que importa é continuar avançando.