Em parte das Escolas da Rede Municipal de Ensino falta alimentos da merenda escolar. A secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida admitiu o problema. Em audiência realizada na Câmara Municipal de Goiânia, com vereadores, a gestora argumentou que medidas foram tomadas para solucionar as falhas. Neyde novamente não apresentou dados solicitados pelos parlamentares.
Durante a audiência a secretária e o procurador Geral do Município, Carlos de Freitas, foram questionados sobre possibilidades de fraudes na merenda escolar. O vereador Djalma Araújo (SDD) exibiu um vídeo realizado pela equipe de TV da Câmara Municipal em que numa escola no Setor Progresso, estavam poucos alimentos. Alguns deles estavam estragados.
O Diário de Goiás havia informado na última segunda (31), que faltavam alimentos em escolas da região leste da capital. Outros parlamentares também denunciaram a falta de alimentos da merenda escolar.
“Cada instituição tem uma realidade. Por exemplo, estávamos com dificuldades com o leite. Nesta semana recebemos quatro toneladas que é insuficiente. À medida que o material vai chegando, vamos fazer a entrega. São inúmeros contratos, às vezes o alimento atrasa. No próprio contrato já diz quantos dias o fornecedor tem para entregar aquele alimento solicitado. Isso às vezes gera atrasos. Convenhamos que levar alimentos para 377 instituições não é uma tarefa fácil”, afirma.
Neyde Aparecida afirmou que medidas emergenciais serão tomadas. A secretária informou que pretende fazer uma reunião com diretores ainda nesta semana para explicar a eles que a verba será remetida diretamente a instituição. De acordo com a secretária, os gestores terão que fazer um plano de trabalho daquilo que vão adquirir e depois fazer a prestação de contas.
Irregularidades na carne
Após os indícios de irregularidades e as denúncias apresentadas em plenário pelos vereadores, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), instalou no dia 23 de junho uma comissão para analisar os fatos
O item carne bovina foi analisado pela comissão criada pelo prefeito Paulo Garcia para apurar as denúncias de irregularidades no processo de entrega da merenda escolar.
O procurador Carlos de Freitas e a secretária Neyde Aparecida foram notificados pelo presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB) para entregar cópias das notas fiscais pagas, relativas à compra de carne bovina dos anos de 2013, 2014 e 2015 em até 48 horas.
Em novembro do ano passado, foram comprados para a rede 101 mil 330 quilos de carne bovina. Porém chegaram as unidades apenas 56 mil 935 quilos.
De acordo com os parlamentares, outros produtos, principalmente os panificados constavam no Portal da Transparência como adquiridos, mas não chegaram às escolas.
Com pão mandi, por exemplo, foram gastos segundo dados do Portal da Transparência de R$ 737 mil e nenhuma unidade chegou às escolas, segundo relatórios da Secretaria de Educação.
Os auxiliares do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, negaram fraude e argumentaram que se trata de falhas no processo de entrega.
“O que houve na verdade foi um controle ineficaz da distribuição e recebimento de alguns produtos da merenda escolar. O que não constatamos foi que houve fraude. Isto não foi constatado pela auditoria”, argumenta o procurador geral do Município, Carlos de Freitas.
De toda forma foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar para identificar as falhas e punir os responsáveis pela área. Quanto a conclusão da auditoria, o procurador informou que levará no mínimo 90 dias.
O processo foi aberto contra cinco servidores municipais, com cargos de chefia, diretamente envolvidos na compra e distribuição de alimentos.
Visitas às escolas e representação no MP
Nesta quarta-feira (2), uma comissão de vereadores pretende visitar algumas escolas municipais em que estão faltando itens básicos da merenda escolar. Os parlamentares vão a unidades em que professores, diretores, outros funcionários, além de pais e alunos destacaram a falta de alimentos.
De acordo com o vereador Elias Vaz (PSB) algumas escolas têm apenas macarrão, outras apenas abóboras.
“Faremos visitas às escolas para desmascarar que tudo está bem e não está. Eu também estarei representando no Ministério Público Federal e Estadual. Estaremos abrindo este procedimento. Estão roubando comida de criança. São 100 produtos, demoraram dois meses para investigar a carne bovina, imagine o restante. Parece que estão querendo esconder algo”, questiona o vereador Elias Vaz.