Em nota, a assessoria do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, informou que a administração não excluiu o Ministério Público de Goiás do Centro de Emergência contra a Covid-19 na capital. A publicação do decreto 1.867, em 11/03/21, nomeou nomes para o COE e foi entendido como uma exclusão do órgão.
Em nota na sexta, 12/03, a administração da capital explicou que o decreto anterior (1.601/21) está mantido com o representante do MPGO.
Diz a nota:
“O Ministério Público do Estado de Goiás integra oficialmente o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), conforme prevê inciso II, parágrafo 4º, artigo 4º, capítulo II do Decreto Municipal nº 1.601 de 22 de fevereiro de 2021.
O Decreto de nº 1.867, publicado ainda nesta quarta-feira, 11 de março, apenas nomeia os novos membros do COE, não sendo necessária a publicação do nome do representante do Ministério Público, uma vez que o órgão participa como convidado do Centro de Operações de Emergência.
Ainda na manhã desta quinta-feira (12) o próprio secretário de Governo, Andrey Azeredo, entrou em contato com o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, para dirimir eventuais dúvidas e reforçar a importância da participação do MP nestas discussões”.
A nota foi distribuída depois que o Procurador Geral de Justiça, Aílton Vecci, divulgou que a exclusão, que não se confirmou, teria sido adotada sem a consulta ao órgão.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .