O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB) se reuniu nesta terça-feira (19) com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi. Em pauta o imbróglio envolvendo as obras do BRT- Norte Sul. O canteiro de obras já está sem movimentação há dois meses. No encontro ficou acordado que a direção da Caixa irá consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para ver se há a possibilidade de se fazer a análise dos preços da obra de forma global e não de maneira unitária.
A execução do corredor BRT Norte Sul é de responsabilidade do consórcio formado pelas empresas EPC e WVG. As obras foram paradas após suspeitas de irregularidades constatadas pelo TCU. Foi identificado que há sobrepreço em alguns itens. Se a análise for pelo preço global, itens que estão com preços mais elevados são compensados por outros que tem desconto. Já se a análise de preços for por cada item, a empresa terá que aceitar fazer o desconto, ou a prefeitura poderá fazer uma nova licitação.
O presidente da Caixa veio para participar da solenidade de inauguração do Sistema Produtor Mauro Borges, na Estação de Tratamento de Água do Ribeirão João Leite. Ainda em Goiânia, houve a agenda com o prefeito Iris Rezende. A procuradora geral do Município, Anna Vitória Gomes Caiado, explicou a reportagem do Diário de Goiás que a reunião foi importante para tentar destravar a obra do BRT Norte Sul. A tendência é que as obras sejam retomadas somente em 2018.
“O presidente da Caixa se dispôs imediatamente marcar uma reunião com o ministro do TCU para que pudéssemos conversar e decidir o pleito da prefeitura que é aplicação do menor preço global para a análise deste contrato e aí sim poderá ser analisado se há sobrepreço ou subpreço para que a gente possa chamar a empresa e resolver definitivamente a questão do BRT”, explicou.
A preocupação da direção da Caixa é quanto à aplicação do decreto 7983 de 2013. Segundo análise realizada pelos órgãos de controle após as denúncias de irregularidades na licitação do BRT, foi identificado que não há sobrepreço global, ou seja, alguns itens estão com valores mais elevados, mas outros estão com indicações mais baixas. Porém se tratando de Orçamento Geral da União, o ajuste precisa ser feito item a item e não de forma global, já que a Caixa precisa atender a um decreto da União. Anna Vitória Caiado explicou que o entendimento jurídico é que o decreto vale apenas para a fase de elaboração do contrato e não para a fase de execução.
“O decreto 7983 de 2013 que a Caixa diz que ela precisa seguir, estabelece que não pode aplicar o preço global e sim o preço unitário. A defesa da prefeitura é que esse decreto é aplicável somente na fase de orçamento e não na fase de execução da obra. Esse decreto é seguido para os casos do OGU (Orçamento Geral da União). Se o TCU disser que pode ser utilizado o método do preço global, a Caixa irá acatar e será feito a análise do contrato tanto da parte do financiamento (2/3), quanto a do OGU, que é a menor parte (1/3), por meio do preço global”, explicou a procuradora.
Nova licitação
No último final de semana, o prefeito Iris Rezende disse que poderá abrir uma nova licitação, caso o impasse permaneça. Questionada sobre o assunto, Anna Caiado explicou a reportagem do Diário de Goiás que é possível fazer uma nova licitação. Mas para isso, pode ser por meio de uma rescisão amigável, caso o consórcio das empresas concorde. Caso contrário, o caminho será a justiça para se fazer o destrato.
“É possível abrir uma nova licitação. Pode ser um destrato, ou uma rescisão amigável, dependendo do entendimento dos órgãos de controle, caso a empresa não queira rescindir amigavelmente, com certeza será discutido na justiça, mas não impede que façamos uma nova licitação. Mas isso é uma possibilidade, não é uma definição ainda. Com a vinda do presidente da Caixa, foi aberto este diálogo e ainda iremos trabalhar junto ao TCU, antes de chamarmos a empresa novamente”, afirmou.