Desde abril passado, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), abriram o processo de devolução da concessão do Eixo Anhanguera para a gestão da capital e, consequente, licitação do serviço pela Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo. O Ministério Público foi incluído na reunião realizada no Palácio Pedro Ludovico com a participação da promotora Leila Maria de Oliveira. O encontro foi fechado e não foi permitida o acesso da reportagem do Diário de Goiás e nem foram feitas entrevistas após a conversa. Eles seguiram para um almoço no Palácio das Esmeraldas.
O Diário de Goiás tentou novamente contato com o Governo e a Metrobus para saber o que foi discutido na reunião dentro do Palácio, mas não teve um posicionamento. Por sua vez, Leila convocou uma entrevista coletiva após o encontro com o Caiado e o presidente da Metrobus, Paulo Cezar Reis, para elucidar algumas dúvidas.
A promotora disse que hoje o Eixo Anhanguera tem 70km, isto é, abrange não apenas o corredor exclusivo da Avenida Anhanguera, mas também as extensões para Senador Canedo, Goianira e Trindade e que é impossível que a empresa que presta o serviço retome o atendimento apenas nos 14km que abrangem o Terminal Novo Mundo ao Terminal Padre Pelágio. “O Eixo Anhanguera são 70km. Isso não se muda. Nem com licitação ou novo contrato. O Eixo está consolidado. São 70km”, sentenciou.
No mês passado, a Metrobus anunciou que passaria gradativamente a operar apenas no corredor exclusivo da Avenida Anhanguera, deixando o serviço de operação nas extensões para as empresas que possuíam a original concessão dos trechos. A Metrobus alegava altos custos para operar e justificou que tinha apenas um acordo operacional que permitia que explorasse o serviço das extensões. As outras empresas que realizam a operação de transporte em Goiânia [Reunidas, HP, Rápido Araguaia e Reunidas] é que de fato, deveriam operacionalizar na região, segundo a estatal. Dias depois, o Governo do Estado “desautorizou” a Metrobus a continuar com a medida, alegando “precipitação” por parte da direção da Metrobus. O Diário de Goiás fez um resumo de toda a polêmica.
A promotora Leila Maria justificou que existe um “ato jurídico e acabado” e que “fracionar o Eixo” é impossível. “Fracionar o Eixo é impossível. Juridicamente, impossível e na prática também impossível porque houve um ato jurídico perfeito e acabado isso todo mundo já entende hoje que está consolidado há mais de seis anos, então é impossível voltar e é impossível fracionar o Eixo porque as pessoas não aceitam. São os cidadãos que usam o Eixo que não aceitam”.
Então, o que fazer para resolver a questão, se o usuário é que sofre no meio desse imbróglio? “O que se cobra hoje é a melhoria desse serviço”. Ela explica que o Governo do Estado pode, dentro dos meios legais, devolver a concessão do Eixo Anhanguera para a Prefeitura e o contrato que hoje existe, pode ser rescindido. “Se o Estado quiser devolver o Eixo Anhanguera para a prefeitura é perfeitamente possível. Juridicamente possível. Faz-se uma rescisão contratual amigável. A CMTC que é a gestora do contrato dá novamente o Eixo em licitação e as empresas que quiserem participa e aquela que ganhar a licitação opera o Eixo”. Até que tudo isso ocorra no entanto, a Metrobus deverá continuar com a operação na Avenida Anhanguera e nas três cidades estendidas. “Enquanto isso, a MEtrobus tem que manter o Eixo funcionando até que haja essa transição, se ela houver”.
Levantamentos feitos pelo Diário de Goiás apontam que a Metrobus detém apenas a concessão para a operação do Eixo Anhanguera. Além disso, a manutenção e infraestrutura dos Terminais que existem na Avenida Anhanguera – Terminal Novo Mundo, Praça da Bíblia, Praça A, Dergo e Padre Pelágio – são de responsabilidade da estatal. Um acordo operacional realizado entre Governo do Estado, Metrobus e as empresas privadas que operam na Região Metropolitana de Goiânia, em 2014, permitiu que a estatal pudesse operar nestes locais sem que uma licitação ocorresse.
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Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .