23 de dezembro de 2024
Publicado em • atualizado em 04/04/2019 às 20:44

Grupo leva famílias de evangélicos que também foram vítimas da ditadura e pede reabertura da Comissão de Anistia

Militantes dos direitos humanos bateram as portas da ministra Damares Alves ontem e  hoje no Ministério dos Direitos Humanos, da Família e da Mulher. Eles pedem que Comissão da Anistia dê continuidade aos trabalhos de reconhecimento e reparação das vítimas da ditadura militar.

O grupo Tortura Nunca Mais de Goiás,  levou ao conhecimento da ministra o caso de vários camponeses que também eram evangélicos e foram perseguidos pelo regime militar.

Waldomiro Baptista, o Mirinho, presidente Tortura Nunca mais de Goiás, apresentou conhecimento o caso do lavrador Albertino José de Farias, provavelmente um dos primeiros mortos pela ditadura militar (1964-1985).  Um dos líderes das Ligas Camponesas e leigo da Assembleia de Deus, foi dado como desaparecido em 10 de abril de 1964; seu corpo foi encontrado no dia 15 de abril, nas matas do Engenho São José, em Vitória de Santo Antão (PE). 

whatsapp image 2019 04 04 at 16.35.07 1No dia 07 de janeiro deste ano o Diário Oficial publicou a  decisão da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos que reconhece Albertino José de Farias como “vítima da ditadura militar”, conforme registrou na Revista Crusoé, o jornalista Caio Junqueira. 

dona severina 101 anos evangelica e viuva de albertino de fariasApesar de reconhecido oficialmente em 26/12/2018, pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Politicos, não houve ainda reparação a familia. A inclusão de Albertino  lltera dados oficiais que até então só consideravam 146 mortos desaparecidos, tornando-se então o número 147. Cuja viúva, Severina da Paz Farias, completou 101 anos no dia 17 de março. 

 

Comissão

 

O Tortura Nunca Mais-GO, quer a continuidade dos trabalhos da Comissão da Anistia, instucionalizada pela Lei Nº 9.140, de 04  de dezembro de 1995, promulgada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, onde o Estado Brasileiro reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Esta lei foi consubstanciada pela Lei  10.559, de 13 de novembro de 2002, também sacionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que regulamenta os direitos dos anistiados à reparação pelo Estado dos danos causados a si e a suas famílias.

 

Visita a Mourão

 

Além do pedido de audiência com a Ministra os ativustas dos direitos humanos se dirigiram tambem até a porta da vice presidência da república, onde protocolaram um pedido de audiência com o General Hamilton Mourão (PRTB), e também com o General Vilas Boas, que foram considerados por Mirinho como “mais afáveis e acessíveis”.

 

Homenagem a Honestino

 

Ao final do dia, militantes do Tortura Nunca Mais presraram homenagem à familia de Honestino Guimarães. Eles estiveram no cemitério Campo da Esperança, aonde fizeram uma homenagem a Maria Rosa Leite Monteiro (mãe ) e Norton Monteiro Guimarães (irmão) do líder estudantil desaparecido em 1973.  Estiram nestas atividades o Grupo Tortura Nunca Mais Goias, Waldomiro Batista (Presidente), e Paula Christina Almeida de Campos Batista (Vice-Presidente) e famílias de quatro estados : Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins, Goiás. Respectivamente do Rio de Janeiro , Alzira Novaes Meira, cujo filho foi morto em manifestação pública/ 1968 (1 de abril). Pernambuco, Semeão José de Farias, cujo Pai Albertino José de Farias, foi morto em 24/04/1964. Tocantins, Maria delícia de Souza Lemos, Filha do ex-deputado José Porfírio de Souza e irmã de Durvalino Porfírio de Souza , ambos desaparecidos políticos. Goiás, Maria Auxiliadora de Fátima , viúva de Manoel Porfírio de Souza , ex preso político por 9 anos, filho de José Porfírio. Maria de Fátima Marineli, viúva do líder camponês Nativo da Natividade , assassinado em outubro de 1985. E Waldomiro e Paula Christina Batista, pai e sobrinha, de Marco Antônio Dias Batista, o mais jovem desaparecido político (15 anos) em maio de 1970. 

 

1.300 camponeses e 8 mil índios entre as vitimas

 

No Brasil a perseguição política atingiu também leigos, pastores e lideranças do segmento evangélico, cujas famílias ainda clamam por reconhecimento. O Tortura Nunca Mais também  quer a reparação para 1.300 lideranças camponesas que ainda precisam ser reconhecidas como vítimas da repressão politica, assim como 8 mil indígenas que foram assassinados durante o regime.

 “A reparação histórica de mortos e perseguidos pela ditadura não é questão politica-ideológica, mas de cumprimento da Constituição Federal e das leis. O reconhecimento das vítimas é o mínimo que o Estado Brasileiro pode fazer para se redimir perante a Históriam, que não pode ser revista por este e nem por outros governos”, destaca Mirinho.