Das 25 mil negociações feitas durante o Mutirão Fiscal, poucas são dos chamados grandes devedores. A Prefeitura de Goiânia promete ser mais rigorosa com este tipo de contribuinte. O secretário de Finanças, Jeovalter Correia, informou que já foram iniciados os bloqueios de contas e em breve a desapropriação de bens. Ele classifica as medidas como radicais, mas necessárias.
Segundo Jeovalter, os 60 maiores devedores municipais já foram notificados e são esperados pela Prefeitura para renegociação. Nesta sexta-feira (9), ao apresentar balanço do Mutirão Negociação Fiscal, o secretário destacou que recebeu ligação telefônica de um grande devedor que tem débitos que superam R$ 5 milhões. Ele ressalta que a prefeitura pretende aumentar o rigor, já que aqueles que têm condições de quitar os débitos não cumprem com as obrigações.
“Agora pouco recebi o telefonema de um grande devedor que recebeu uma notificação por telegrama, pedindo mais tempo para negociar. Os que vieram até aqui terão até o dia 31 para negociar. Esse devedor é uma pessoa física e deve cerca de R$ 5 milhões. Este devedor que ligou há pouco, é conhecido, tem vários imóveis na cidade e que não paga seus impostos. A prefeitura não pode ficar com esta carteira de dívidas e alguns devedores tenham imóveis a rodo e não cumpra as suas obrigações para com a prefeitura”, destaca o secretário.
Desapropriação de bens
De acordo com Jeovalter Correia, como os grandes contribuintes não tem compromisso em quitar os débitos e alguns têm vários imóveis pela cidade, a prefeitura prepara o início da desapropriação de bens para que assim as dívidas sejam saldadas.
“A lei permite a prefeitura desapropriar bens de devedores para fazer face às dívidas que tem com a prefeitura. A prefeitura não tem usado muito deste recurso que é efetivo, ele consegue dar resultados. Nós vamos anunciar em breve uma ação efetiva, vamos protocolar no Fórum uma ação efetiva propondo a desapropriação de bens para fazer face ao endividamento de certos devedores”, explica.
Bloqueio de contas
O bloqueio de contas dos inadimplentes já foi iniciado. O secretário classifica a medida coo dura, mas necessária para que desta forma os inadimplentes possam regularizar as pendências.
“A justiça já está penhorando na conta corrente dos devedores os recursos para fazer face as suas dívidas junto a prefeitura. O bloqueio eletrônico das contas é uma ação extrema, radical, mas a prefeitura precisa lançar mão disso porque tem uns que pagam, tem outros que não pagam e acham que a prefeitura não vai cobrar. Tem um instrumento jurídico que os juízes tem acesso a conta do devedor, o dinheiro é bloqueado para que ele venha negociar a dívida com a prefeitura”, afirma o secretário de finanças.