Chegamos ao final do ano. As administrações municipais, estaduais e federais apresentam balanços de atividades. Muitas delas não passam de simples obrigações, mas que são enaltecidas como se fosse uma das principais maravilhas do mundo. 2018 é ano de eleição, uma boa oportunidade para entendermos as obrigações de cada ente federativo e cobrar daqueles que serão candidatos. Abaixo uma breve análise sobre as contas públicas e a prestação de serviços.
Autoridades da Prefeitura de Goiânia, do Governo do Estado e do Governo Federal constantemente vem a público dizer que 2017 foi um ano muito difícil, mas que se cortou muito da máquina pública. No entanto, as três administrações fecham o ano num cenário ruim nas contas, na minha opinião.
Prefeitura de Goiânia
Na Prefeitura de Goiânia durante todo o ano foi um discurso de “Terra Arrasada” que houve uma “Herança Maldita”, uma dívida que gira em torno de R$ 600 milhões e um déficit mensal de aproximadamente R$ 30 milhões.
Dizer que está ruim não adianta. A população tem certa tolerância, mas se passou um ano da “nova” gestão, porque o atual prefeito, já esteve à frente em um passado não muito distante, pavimentou o caminho para o sucessor e vários nomes do PMDB permaneceram na prefeitura na administração anterior.
A falta de recursos tem afetado dois serviços bastante questionados pela população: a coleta de lixo e a manutenção das vias de Goiânia. Após a crise do lixo em 2014, a coleta nunca mais foi a mesma. Por mais que a Comurg insista em dizer que o problema é pontual, na verdade não é. A coleta que em áreas residenciais é feita no máximo duas vezes na semana, e em muitos casos apenas uma vez.
Quanto a malha asfáltica desde 2015 a prefeitura tenta buscar empréstimo de U$S 100 milhões para recapear 150 km de asfalto em Goiânia. O processo ainda está parado e o que restou foi uma pífia comemoração de mais de 200 mil buracos tapados, conforme noticiamos.
Governo Estadual
Nesta semana foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa que praticamente não foi discutido e alterou os parâmetros de meta fiscal em 2017. De um superávit de R$ 212,8 milhões o governo fechará com um déficit de R$ 506 milhões.
No decorrer do ano houve um discurso das autoridades do governo de que a situação econômica foi difícil, que o Brasil enfrentou a pior crise de sua história. Mas no final do ano foram concedidos uma série de benefícios aos servidores públicos, incluindo o pagamento antecipado ao servidores.
Analiso este caso como um homem que vive em uma casa cheia de goteira, recebe um prêmio de R$ 10 mil, e dá uma entrada em um carro novo ao invés de consertar o telhado de casa. Vem as chuvas e passará o período todo se lamentando pelas goteiras caindo na cabeça.
Governo Federal
No Governo Federal a previsão do déficit em 2017 aumentou. Com as frustrações de receitas, o governo anunciou em julho o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões.
Para 2019, a estimativa de déficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superávit de R$ 10 bilhões para déficit de R$ 65 bilhões.
Temer e seus aliados se gabam por “fazer as reformas que o país precisa”, reformas antipopulares, diga-se de passagem, por não tocar em muitos privilegiados e provocar anomalias, concessões a este ou aquele setor.
A área econômica do governo enaltece a redução da inflação que não é sentida pela população. Basta ir a um posto de combustível ou a um supermercado para fazer a comprovação.
Lição de casa
Os governos deveriam tomar ações como o cidadão comum. Gastar ou investir dentro de um orçamento real, realmente de acordo com as condições. As discussões orçamentárias ficam em grande parte do tempo concentradas nas chamadas emendas parlamentares, que sou contra. Legislativo não é Executivo, é para isso que há a divisão de poderes na República.
Senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores têm como função legislar, fiscalizar os atos dos governos e não executar. Os administradores do país deveriam fazer o dever de casa. Se meu salário é de R$ 1 mil não posso ficar apenas reclamando da vida, gastando R$ 2 mil, continuamente acumular dívidas e não cumprir com minhas obrigações básicas, mas sim gastar menos, dentro do meu orçamento e se possível fazer uma poupança para momentos de crise. Fica a dica para 2018.