O governo do estado pretende ainda no mês de outubro lançar o Programa de Desmobilização do Estado de Goiás (PDEG). A proposta visa enxugar a máquina pública, promovendo concessões, privatizações, fazendo Parcerias Público-Privadas (PPPs), extinção ou fusão de estatais, além de estímulo à conclusão de liquidações de empresas que continuam gerando despesas para o Estado. O objetivo é reduzir custos e aumentar a eficiência.
“Hoje nós temos ativos que geram custos de manutenção muito grandes, e que se fizermos uma parceria com a iniciativa privada, ou transferirmos a gestão para a iniciativa privada ou mesmo a posse e a propriedade, conseguiremos um resultado muito mais positivo do que temos hoje”, destacou a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa.
Em março deste ano, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), assinou decreto para que de forma conjunta órgãos como: a Goiás Parcerias, as secretarias da Fazenda (Sefaz) e Gestão e Planejamento (Segplan) apresentassem novas propostas para o “reordenamento da posição estratégica do Estado”. O governo contratou consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de elaborar soluções e estratégias de desmobilização.
De acordo com a secretária da Fazenda, o governador está pessoalmente definindo as prioridades e critérios. Ele acompanhará de perto a execução do programa. O entendimento é de que há grandes custos com a máquina pública, em áreas que poderiam ficar a cargo da iniciativa privada, por exemplo rodovias e algumas estatais.
“Por exemplo, concessão de rodovias. Com as limitações que a renegociação da dívida nos impõe a partir do próximo ano, o que nós temos de margem para gastar com custeio da máquina e manutenção de rodovias é custeio da máquina, nós teríamos um problema para conseguir manter as estradas em boas condições, as concessões é uma forma de fazer com que isto seja feito com qualidade. Os outros ativos serão objeto de avaliação para venda, alienação, venda de controle, parceria público privada. A modelagem será feita pela Fundação Getúlio Vargas junto com o governo do Estado para torna-lo mais eficiente possível”, explicou.
A gestora ressaltou que o programa vem sendo estruturado deste o ano passado. Ao Diário de Goiás ela detalhou que todos os ativos estão sujeitos a avaliação. “Todos os ativos do estado estarão sujeitos na avaliação. Qual o resultado, não sabemos, pois a avaliação será feita pela Fundação Getúlio Vargas. Em relação as estatais, será identificado se deve mantê-las, fechá-las, conceder, fazer uma parceria público privada, todos os ativos serão avaliados com este objetivo. É ele próprio tocando ou a iniciativa privada fazendo. Qual a melhor forma de fazer ou melhorar o serviço e reduzindo os custos para o governo?”, tudo isso a avaliação nos indicará”, afirmou a gestora.
Questionada pela reportagem se o governo poderia fazer algum programa de demissão voluntária para diminuir a quantidade de servidores, ela respondeu que seria pertinente, mas que o governo no momento não tem condições para isto. Infelizmente o governo não tem recursos para fazer um programa de Demissão Voluntário. Seria algo racional de se fazer, mas neste momento não temos dinheiro para isso”, destacou.