Uma das justificativas na Prefeitura de Goiânia para as dificuldades no cumprimento de prazos de obras e promessas de campanha do prefeito Paulo Garcia (PT) é a falta de recursos.
Os recursos são poucos e a demanda, grande. Enfim, falta dinheiro. Este é o argumento, apontando para uma dificuldade absolutamente de caixa.
Mas o problema pode ser outro, como mostra o descompasso entre o custo de outubro da folha de pagamento da prefeitura e o de março de 2010, último mês antes de Paulo Garcia assumir o cargo.
Naquele mês, a prefeitura tinha 45.515 funcionários e uma folha de pagamento total de R$ 85.648.573,11. A média salarial, portanto, era de R$ 1.881,77.
Passados exatos três anos e sete meses, o número de funcionários foi a 49.924 e a folha de pagamento atingiu o valor de R$ 161.103.612,95, o que dá uma média salarial de R$ 3.226,98.
Os dados são do Portal Transparência, da própria prefeitura.
O que salta aos olhos: o crescimento do funcionalismo foi de 9,69% (45.515 para 49.924), mas o do custo da folha, de 88,10% (de R$ 85.648.573,11 para R$ 161.103.612,95).No relatório 2º quadrimestre de 2013, o custo da folha chegou a 54,26 da receita corrente líquida (nível de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal)
O aumento do custo da folha superou, no mesmo período, inclusive a inflação, e pode ter superado também o limite prudencial determinado em lei.
Uma rápida pesquisa na página do Banco Central na internet mostra que o reajuste segundo o IPC-A, de março de 2010 a setembro de 2013, foi de 22,03256%. Aplicado igual índice à folha, ela iria a R$ 104.519.146,37.
Com base em outubro, a diferença entre o reajuste concedido pela prefeitura e o do IPC-A (que não foi aplicado) atinge um valor mensal de R$ 56.584.466,60.
Uma conta simples – também com valores de hoje – aponta que, só em um ano, a prefeitura gastou, acima da inflação, com a folha, o equivalente a R$679.013.599,20.
Para se ter uma ideia da dimensão do que isso representou para a cidade, para cumprir uma de suas principais promessas – asfaltar todas as ruas que faltavam em Goiânia –, o ex-prefeito Iris Rezende precisou de R$ 700 milhões.
Ainda como comparativo, vale o registro da receita própria do município nos últimos anos: 2010 – R$ 685.817.609,18; 2011 – R$ 785.827.599,69; 2012 – R$ 835.334.229,36; 2013 (até 5 de novembro) – R$ 772.656.007,89.
O quê restou para a prefeitura fazer investimentos? É que foi feita uma negociação da gestão da folha de pagamento dos servidores municipais com o Banco do Brasil.
O dinheiro, depositado em uma conta separada, teve um fim objetivo para cobrir os investimentos: o pagamento da construção dos viadutos da Rua 88 com a Marginal Botafogo e da Araguaia com a mesma Marginal.
Tais fatos mostram que há outro descompasso na prefeitura de Goiânia: o que opõe o discurso e a prática.
No discurso, faltam recursos; na prática, os recursos não diminuíram – até vêm aumentando. O que mudou foi o foco da gestão, que tem a ver com onde e como aplicar o dinheiro que há em caixa.
Como o cobertor é curto, neste caso o funcionalismo está ganhando mais. Em compensação, o município está ganhando menos investimentos.
Literalmente, a prefeitura paga pelas decisões do prefeito.
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Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .