O Estado tem para receber na dívida ativa R$ 32 bilhões. Porém, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a maior parte, cerca de R$ 20 bilhões é antiga e considerada de difícil recebimento. De acordo com a secretária Ana Carla Abrão Costa, um projeto será enviado a Assembleia Legislativa para que seja concedida autorização para que um banco público faça a cobrança junto aos inadimplentes.
Saneamento da carteira
De acordo com a secretária da Fazenda, o primeiro passo foi de identificar o que é possível ou não receber. Ana Carla considera que já não faz mais sentido cobrar parte dos débitos, pois há casos em que empresas estão fechadas, algumas não existem mais, sem contar em prejuízos gerados ao Estado oriundos de fraudes.
“Começamos pelo saneamento, pois muitos dos recursos desta dívida são de empresas que já fecharam, quebraram e não existem mais, oriundos de fraudes, a gente sabe que não vai receber nunca. Estamos fazendo um saneamento para focar a cobrança naquilo que a gente tem maior probabilidade de receber, saber o que é real e o que não é.
Dificuldade no recebimento
Além da identificação do que é ou não possível receber, assim que assumiu o cargo a secretária destacou que iniciou processo para melhorar a estrutura de cobrança na Sefaz. Logo no início do ano, ela foi procurada pelo Banco do Brasil, para que a instituição pudesse fazer a cobrança dos débitos na dívida ativa que o Estado tem a receber.
A gestora afirmou que os R$ 20 bilhões é a parte mais difícil que o Estado tem a receber. Pois algumas empresas estão em falência ou em recuperação judicial, mudaram de endereço, ou que até mesmo o Estado não tem mais acesso a informações que possam levar a uma cobrança.
“Queremos que um banco público faça isso. Ele pega uma parcela da carteira (inadimplentes), justamente a mais difícil de cobrar. Como já existe esta expertise, o Banco do Brasil já faz isto para a União e eles nos procuraram nos oferecendo. Já fazem pro Maranhão também. A gente transfere uma parte da carteira e eles fazem a cobrança. Isto do ponto de vista administrativo, jurídico continua com a PGE”, explica a secretária.
Apesar do Banco do Brasil ter procurado o Estado, não está descartada uma parceria com a Caixa Econômica Federal. No entanto, o governo só poderá tomar decisão após aprovação da Assembleia Legislativa de Goiás.
“Os bancos trabalham com probabilidades para recebimento, cruzam as informações. Fatores como antiguidade da dívida, porte da empresa, ativa ou não ativa. O banco classifica a probabilidade de receber. É uma estrutura que hoje nós não temos”, argumenta Ana Carla Abrão.
A expectativa da secretária é que em até um mês o projeto seja aprovado na Assembleia. Ela espera que a operação possa ser iniciada em setembro.