Após quase 15 horas de sessão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás ( OAB/GO) escolheu os seis nomes dos advogados que integram a lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Eram 23h42 quando o presidente da entidade, Lúcio Flávio de Paiva, anunciou os nomes dos escolhidos e encerrou a sessão.
O resultado causou surpresa com a escolha de nomes mais livres, que não eram cotados, é uma lista menos política. Ex/secretários do governo de Goiás não passaram da primeira etapa. É o caso de Danilo de Freias, Alexandre Tocantins e Fernando Navarrete. Sem dúvida, os maiores derrotados do processo.
Foram escolhidos: Alexandre de Morais Kafuri, Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins, Augusto César Rocha Ventura, Ezequiel Morais Silva, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Luiz Inácio Medeiros Barbosa.
A OAB-GO tem agora cinco dias para remeter ao TJ-GO a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos candidatos escolhidos. Conforme o rito previsto pelo ordenamento jurídico, o Tribunal deve escolher três nomes (lista tríplice). Caberá ao governador José Eliton, por fim, escolher o nome do novo desembargador a ocupar a vaga destinada à advocacia.
Sessão em detalhes
O processo de formação da lista sêxtupla teve início na manhã desta sexta-feira (18 de maio). De início, foram julgados recursos e impugnações. Os conselheiros apreciaram 16 recursos de indeferimentos de candidaturas e 11 impugnações de terceiros. Apenas o recurso apresentado por José Fernando Navarrete Pena (de relatoria do conselheiro David Soares) foi julgado improcedente. O candidato, no entanto, apresentou liminar judicial que o permitiu continuar na disputa.
Com isso, os 23 advogados inscritos no pleito concorreram. Os candidatos assinaram termo de compromisso e, no fim da tarde, teve início a fase de arguição. Cada um teve 5 minutos para a apresentação de suas e mais 5 minutos para responder pergunta realizada por um conselheiro sorteado entre os presentes.
Passada esta fase, iniciou-se a votação. Tiveram direito a voz e voto diretores, conselheiros titulares e natos. Seguindo o regimento, foi admitida a substituição dos conselheiros seccionais ausentes ou impedidos por suplentes, mediante sorteio entre os presentes, logo no início da sessão pública.
Thales Jayme foi substituído por Janúncio Dantas; Daniela Kafuri por Erlon Fernandes; Vitor Hugo Albino Pelles por Rodrigo Lustosa; e Otaviano de Miranda por Idélcio Ramos Magalhães Filho.
A eleição foi realizada por meio de cédula convencional e de papel. Na cédula constavam os nomes dos candidatos, em ordem alfabética. Cada conselheiro votou em até seis candidatos. A apuração foi nominal e identificada, conforme dispostos o §6º, do artigo 8º, do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB.
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Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .