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Numa longa carta ao ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva denuncia mais uma vez o caráter parcial e político do ex-juiz Sérgio Moro. Ele diz que a leitura da sua defesa e as provas de sua inocências contidas no processo demostram de forma cabal a parcialidade do ex-juiz da 13 Vara de Curitiba. Mais: diz que o pedido de anulação do seu processo foi feito pelos seus advogados no mês de novembro do ano passado (2018) e que são falsas as notícias de que “a anulação do processo do Lula, anula toda Lava Jato”. Ele lembra que na Justiça, cada caso é um caso.
Lula pede para ser julgado por um juiz imparcial, honesto, e não “pelas manchetes dos jornais”. Ele frisa que a verdade está sendo revelada e que em breve o Brasil conhecerá toda a história.
Veja abaixo os principais trechos da carta:
“Querido amigo, a cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo cem nosso Brasil. (…)sei que estão entregando as riquezas do nosso país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que a nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional”.
“Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais”.
“A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? a resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça”.
“Você deve se lembrar, no dia que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando”.
“A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim”.
“Me acusaram de ter feito atos para beneficiar a empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito”.
“A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente”.
“Se alguém tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual foi o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essas era a única forma do candidato dele vencer”.
“Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais”.
“A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? a resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça”.
“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira, pois na Justiça cada caso é um caso.”
Veja a íntegra da carta ao ex-chanceler Celso Amorim
“Querido amigo, a cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo cem nosso Brasil. As notícas que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do nosso país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que a nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.
É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar, no dia que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.
Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal triplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sérgio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.
É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar á força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefones, da minha mulher, dos meus filhos e até dos meus advogados o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.
A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar a empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.
A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.
Se alguém tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual foi o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essas era a única forma do candidato dele vencer.
A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem que se declarar suspeito e impedido. É o que fazem magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. E sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.
Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sérgio Moro. Muita gente poderosa no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.
Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira, pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderá ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nos entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juíz é suspeito e não foi imparcial.
Tudo que espero,caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ser direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para que poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.
A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? a resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.
Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do Lula.
Curitiba, 24 de junho de 2019.
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Domingos Ketelbey
Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.