Desde o início da semana, quando foi divulgada a nova quarentena 14/14, surgiram mensagens nas redes sociais com questionamentos sobre o valor recebido pelo Estado de Goiás do Governo Federal para enfrentar a pandemia e após o decreto da quarentena 14/14. “São falsas”, informou a assessoria do governador Ronaldo Caiado (DEM) ao exibir um relatório com as transferências da União para a saúde no valor de R$91 milhões, apenas.
Os dados foram explicados em nota oficial divulgada pela assessoria de Caiado:
“O governo de Goiás esclarece que supostas informações que circulam nas redes sociais de que já foram feitos repasses de até R$ 2 bilhões da União ao Estado para o Combate ao Coronavírus são FALSAS.
Prezando desde o início desta gestão pela transparência com o cidadão goiano, o governador Ronaldo Caiado informa que o Estado recebeu até hoje, 01/07/2020, cerca de R$ 91 milhões exclusivamente para a Saúde e Assistência Social: R$ 38,7 milhões (LC 173/2020) para Saúde e Social; e R$ 52 milhões (Transferências Fundo a Fundo para a Saúde) para despesas extraordinárias que o Estado está tendo com os hospitais e aquisição de equipamentos, como por exemplo os respiradores).
Ao todo o governo federal repassou R$ 461 milhões. Destes, além dos R$ 91 milhões já citados acima para a Saúde, R$ 87,6 milhões (MP 938/2020) são para compensar parte da perda do Fundo de Participação dos Estados e R$ 282.7 milhões (LC 173/2020) são recursos livres para cobrir a necessidade do Tesouro Estadual.
A previsão da União é que haja um próximo repasse no dia 13/07, de cerca de R$ 282,7 milhões, proveniente da LC 173/2020. Já o valor da parcela da LC 173/2020 que é vinculada à Saúde e Assistência Social, também prevista para o dia 13/07, ainda será informado pela Secretaria do Tesouro Nacional, porque a distribuição entre os estados depende do índice COVID.
O recurso da MP 938 deverá ocorrer até o décimo quinto dia útil de cada mês e ainda não tem o valor definido porque será calculada a variação observada no mês anterior em relação ao mesmo período de 2019. Os recursos de fundo a fundo dependem de decisão do Governo Federal quanto à execução das transferências”.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .