O presidente da OAB, Lúcio Flávio de Paiva, está se firmando como nome de referência para a advocacia do interior do Estado. Advogados ouvidos pelo Diário de Goiás afirmam que, na sua gestão, a prestação de serviços ficou mais rápida e eficiente. O segredo, segundo os mais próximos, é foco e planejamento. Em recente entrevista ao DG, enfatizou os principais pontos do plano da gestão.
Na prática, integrantes da equipe de Lúcio Flávio explicam que a atual diretoria tem buscado atender à chamada nova demanda dos advogados e arrematar toda a pauta de metas e propostas apresentadas durante a campanha sob o mote “a OAB que queremos”. O atual mandado está chegando à metade.
Programas como OAB Ouve e Caravana de Prerrogativas caminham nesse sentido. Além de abrir espaço para quem quer falar e propor, eles investem em soluções imediatas e eficientes. À parte disso, Lúcio Flávio tem procurado conversar diretamente com os associados.
No projeto OAB Ouve, pelo menos duas subseções são visitadas por semana. E as conversas não ficam restritas às diretorias das OABs locais. Lúcio e os diretores fazem questão de ir no maior número de escritórios possível, para ouvir a advocacia na base. É um projeto nunca antes desenvolvido pela OAB – exceto nas semanas que antecedem as eleições, a cada três anos.
São também frequentes as reuniões e audiências com colegas do interior e da capital em seu gabinete, em Goiânia. Da mesma forma, é fácil ver o presidente pegando o caminho contrário: indo às sedes das subseções e municípios diversos.
O ápice dessa prioridade ao interior se deu com a realização do Colégio de Presidentes de Subseções, em Caldas Novas, na semana passada. O evento reuniu presidentes de 45 das 48 regionais, uma participação sem precedentes na história da OAB-GO. Foi tão importante esse evento que a maioria esmagadora dos conselheiros federais e seccionais fizeram questão de participar. Até mesmo os três dissidentes.
Ainda como parte das ações para responder à expectativa da classe, a OAB agora prioriza a transparência. No site da entidade, estão informações de atividades, serviços e agenda. E, aos poucos, novos recursos estão sendo acrescentados.
Advocacia dativa
Conquista representativa dos novos tempos na OAB foi a negociação com o governo do Estado que resolver de vez o problema dos pagamentos dos serviços dativos, uma velha demanda. (O Diário de Goiás informou: Estado pagará R$ 6 milhões a advogados dativos ainda em 2016.
“Assim que tomei posse decidi que seria absolutamente prioritário para o presidente cuidar desse assunto”, afirmou Lúcio Flávio sobre o assunto ao Diário de Goiás em dezembro, quando os pagamentos foram retomados.
Ainda na época, ele observou: “A partir do momento que definimos a fonte de custeio, temos um fundo para pagar, resolvemos o problema de não continuidade dos pagamentos. Estamos anunciando hoje não um pagamento esporádico, que visa apenas resgatar o que o Estado deve à advocacia de Goiás; estamos definitivamente anunciando o pagamento contínuo.”
Na manhã desta segunda-feira (10), a propósito do pagamento dos Dativos, Lúcio Flávio reuniu-se com o secretário de Governo, Tayrone Di Martino, titular daquela que é pasta responsável pela gestão do Fundo da Advocacia Dativa e do Sistema de Acesso à Justiça. É que o pagamento dos advogados, na sua avaliação, pode ser acelerado.
Para isso, Lúcio e Tayrone estão acionando a área econômica do governo para que os repasses sejam liberados e as suplementações orçamentárias sejam motivo de decreto do governador Marconi Perillo. A solução é uma medida de praxe, embora envolva alguma burocracia estatal.
Reação
O cumprimento das promessas e a priorização da qualidade do atendimento, no entanto, têm provocado reações de grupos dentro da OAB. E não só de grupos da oposição.
Em recente entrevista ao DG, Lúcio Flávio falou sobre o assunto (Veja abaixo). Questionado sobre as cobranças que partiam principalmente de ex-aliados, ele afirmou:
“Estamos sempre abertos. O que às vezes não conseguimos é atendê-los. Eu tenho dito que muita gente diz que quer ser ouvido, só que na verdade quer ser é acatado. Ouvir, a diretoria ouve a todos, mas não acata sempre e não acata todas as ideias. Entre ser ouvido e ser acatado vai uma diferença grande.”
CEL da OAB
Nos próximos meses, a OAB vai dar uma solução para o Centro de Esporte e Lazer, o CEL, clube dos advogados situado em Aparecida de Goiânia. A unidade deu prejuízo de nos últimos três anos, com destaque para o ano de 2015, onde o déficit foi de impressionantes R$ 3,3 milhões. No primeiro ano da gestão de Lúcio Flávio esse déficit despencou para R$ 400 mil, mas a gestão acha que esse é um custo muito alto.
Para isso, o Conselho Seccional e todos os advogados foram convidados a debater a questão. Há quem advogue que o CEL deva ser vendido e outros que deve continuar como está. Mas a Diretoria encontrou uma solução inteligente. Transferir a gestão para a Casag, a caixa de assistência. Gerir benefícios sociais para a advocacia é a atribuição principal da caixa, que, além dos repasses obrigatórios de valores das anuidades, possui receitas próprias.
Concurso nas Prerrogativas
Nesta mesma segunda-feira (10) foram abertas as inscrições para o concurso de procurador de prerrogativas. É, talvez a principal proposta da campanha de Lúcio Flávio, porque defender as prerrogativas profissionais é a razão maior da OAB de existir. Isso porque as prerrogativas profissionais não são uma demanda meramente corporativa; ela é essencial ao equilíbrio do sistema da Justiça; é uma garantia da sociedade de que o cidadão terá um advogado litigando em pé de igualdade com juízes e procuradores.
Defender as prerrogativas dos advogados significa, no fim, defender o direito de defesa que deve assistir a todas as pessoas, indistintamente.
A OAB está estruturando sua Procuradoria de Prerrogativas com tudo que é necessário a um trabalho abrangente e dedicado. Cada um dos três procuradores selecionados por meio de concurso receberão salários, benefícios e 100% dos honorários sucumbenciais. Significa dizer que com o passar dos meses os ganhos vão ultrapassar os R$ 20 mil, rivalizando com as carreiras jurídicas de Estado.
A Procuradoria terá toda estrutura de apoio, com pessoal e três veículos caracterizados. Para Lúcio Flávio, será um divisor de águas. “É uma estrutura para impor respeito. A advocacia goiana vai retomar seu lugar de destaque e de direito, em benefício de toda a sociedade”, diz o presidente.
Em síntese, a ousada carta programa do grupo de Lúcio Flávio está saindo do papel a passos largos. Foram feitos muitos ajustes no primeiro ano da gestão depois que a auditoria constatou uma dívida de perto de R$ 24 milhões. Mas neste 2017, já nos primeiros meses, a impressão que está se consolidando é que o grupo OAB que Queremos veio mesmo para fazer história.
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Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .