A reclamaçao dos detentos da Casa de Prisão Provisória (CPP) do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foi repassada ao promotor de Justiça Marcelo Celestino, ao diretor da unidade Paulo Ventura e a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. A superlotação foi o fator que motivou o encontro e já foi relatada no Relatório do Diagnóstico Situacional da Casa de Prisão Provisória, a superlotação da CPP.
Segundo os detentos o acréscimo diário de presos na unidade, em algumas celas, impede o uso do banheiro à noite, devido à quantidade de detentos.
“Eles acrescentaram que a revolta é a grande na comunidade carcerária, pois a cada dia chegam presos com personalidades diferentes e geram atritos, inclusive o que resultou no espancamento e morte do preso Saulo César de Moura, no último dia 27 de outubro”, segundo relato do Ministério Público.
Os reeducandos solicitaram ainda o empenho dos participantes da reunião para conseguirem os medicamentos para os presos e na reforma do telhado da unidade. Eles pediram ainda ao promotor que interceda para a ampliação do horário de recolhimento dos presos para as celas, pois o calor é insuportável no horário em que são fechados (às 16 horas).
Segundo a assessoria de imprensa do MP, os “detentos reclamaram de abusos por parte de alguns agentes penitenciários de triagem. Após reunião, o promotor encaminhou o Relatório do Diagnóstico Situacional da Casa de Prisão Provisória, elaborado pela 25ª Promotoria de Justiça a juízes criminais, destacando que os representantes dos presos apresentaram novamente as reclamações sobre a falta de condições humanitárias na unidade prisional”.
O promotor recordou ainda que rebelião ocorrida na Colônia Agroindustrial do Semiaberto em 1º de janeiro deste ano, que resultou na morte de oito detentos, foi motivada principalmente pela superlotação carcerária, o que poderá acontecer também na CPP, alertou Marcelo Celestino.
Pela OAB-GO participaram os advogados Kleyton Carneiro Caetano e Maria de Lourdes Silva, membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela DGAP estiveram presentes também Jhonathan Ítalo da Silva, Gabriel Matheus Souza e Ana Gabriela Penha, além do superintendente de Segurança da CPP, Leonardo Rodrigues.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .