Uma cidade evolui e é um organismo que atualiza-se com o tempo. Ela muda, e muito. E é o caso de Goiânia, claro. Estou convencido de que é absolutamente correta a alteração da cobrança do IPTU e do ITU por valor venal ao invés da aplicação por zona fiscal.
A utilização do mecanismo da zona fiscal está desatualizada para a realidade de Goiânia hoje. Há imóveis de alto valor na quarta zona fiscal que tem aplicação de uma alíquota menor. Isso é fruto do tempo que periferia era um lugar de imóveis de menor valor. Hoje, não é assim. Há condomínios de casas de alto padrão nesta zona fiscal.
Recentemente, o vice presidente do Sindicato da Habitação-SECOVI, empresário Marcelo Baiochi, me convenceu de que a aplicação de uma alíquota única para imóveis e lotes da cidade é uma forma de aplicar uma justiça fiscal. No entanto, vale se a planta de valores da cidade for atualizada, ano a ano.
No entanto, as alíquotas reduzidas, negociadas recentemente entre o prefeito Paulo Garcia, o Fórum Empresarial e o Fórum da Habitação, servem para a nova realidade da cidade.
A situação é simples, mas foi complicada por uma disseminação de um alto grau de desinformação sobre o caso.
A atualização da planta de valores que já foi estudada, mas que precisa ser aprovada pela Camara de Goiânia, certamente terá mecanismos de equilíbrio entre o valor nominal pago hoje pelo proprietário e o futuro valor.
Esta foi uma garantia dada pelo Secretário de Finanças, Jeovalter Correia, em entrevista comigo, na Rádio Vinha.
Ao final de tudo isso, uma decisão judicial suspendeu, em liminar, a tramitação do Projeto de Lei que reduz as alíquotas.
Ao analisar o histórico do caso, parece-me que a Prefeitura de Goiânia não conseguiu explicar a necessidade das novas alíquotas para a sociedade. Nem para os vereadores e nem para a Justiça.
Agora, ainda há tempo. Talvez. Mas, a urgência é derrubar a liminar.
Vai conseguir? Isso é uma dúvida.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .